Costa nomeia cinco secretários de Estado para coordenar estado de emergência

Regiões Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve ficam sob tutela de cada um dos governantes.

O primeiro-ministro, António Costa, nomeou esta segunda-feira cinco secretário de Estado como autoridades para "coordenar a execução da declaração do estado de emergência no território continental, ao nível local".

Numa nota divulgada pelo gabinete do primeiro-ministro, é explica que a região Norte fica a cargo de Eduardo Pinheiro (secretário de Estado da Mobilidade), a região Centro é para João Paulo Rebelo (secretário de Estado da Juventude e Desporto), a região de Lisboa e Vale do Tejo fica sob coordenação de Duarte Cordeiro (secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares), o Alentejo está sob alçada de Jorge Seguro Sanches (secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional) e o Algarve passa a responder a José Apolinário (secretário de Estado das Pescas).

Na mesma nota, António Costa esclarece que estas nomeações acontecem "sem prejuízo das competências dos presidentes das câmaras municipais, como autoridades municipais da política de proteção civil", e que são realizadas por considerar "imprescindível assegurar uma melhor coordenação dos serviços da administração central de nível regional ou distrital e a devida articulação supramunicipal".

Aos secretários de Estado vai ser entregue a responsabilidade de "coordenação horizontal das entidades, organismos ou serviços de âmbito regional ou distrital da administração direta e indireta do Estado, necessários no combate à pandemia COVID-19", a "articulação e interlocução com as autarquias locais e as diversas entidades dos setores social e económico" e a "articulação com a Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência, coordenada pelo Ministro da Administração Interna, prevista na alínea b) do art.º 30.º do Decreto n.º 2-B/2020, de 2 de abril, para efeitos de acompanhamento e produção de informação regular sobre a situação ao nível local".

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, já infetou mais de 1,2 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 68 mil e recuperaram mais de 238 mil.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, que se encontra em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 17 de abril, já se registaram 311 mortes, mais 16 do que na véspera (+5,4%), e 11.730 casos confirmados de infeção, mais 452 face a domingo (+4%), segundo a atualização de hoje da Direção-Geral da Saúde (DGS).

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