Eutanásia. O que une e separa os partidos que querem despenalizar a morte assistida

A eutanásia discute-se, esta quinta-feira, no Parlamento. Unidos pela intenção de aprovar a morte medicamente assistida, é mais o que une os projetos do que o que os separa.

Menos de dois anos depois de chumbada a eutanásia no Parlamento, o tema volta a ser discutido com cinco projetos de lei em discussão esta quinta-feira. PS, BE, PAN e PEV insistem na despenalização da morte assistida e o Iniciativa Liberal junta-se com a apresentação de um diploma.

As divergências são poucas e é a intenção de aprovar a eutanásia que une os partidos, até porque, como afirma Isabel Moreira é a "forte convicção política que leva à insistência" na morte medicamente assistida.

A deputada do PS considera que os projetos serem "parecidos é bom sinal". "Significa que houve uma discussão muito ampla na sociedade, ao contrário do que alguns querem fazer crer, desde o manifesto que há cinco anos reuniu milhares de pessoas. Seria muito estranho que dessa discussão e dessa densidade surgissem projetos de lei completamente diferentes", justifica.

O que os une e o que os separa

Ser maior de 18 anos, sem doenças mentais, a viver uma situação de sofrimento "duradouro e insuportável" e com lesões definitivas ou uma doença incurável e fatal. Estes são alguns dos pontos comuns entre os projetos de lei apresentados para legalizar a eutanásia.

O pedido tem de ser feito pelo próprio, através de um médico, e, dependendo dos critérios de cada partido, tem de ser confirmado por diversas vezes.

Entre as principais diferenças está o local onde a eutanásia pode ser realizada, com 'Os Verdes' a sugerirem que apenas possa acontecer no Serviço Nacional de Saúde (SNS). José Luís Ferreira considera que "há circunstâncias em que o mercado não deve entrar" e, como tal, "para não se cair na tentação de um negócio mórbido, a proposta prevê que a morte medicamente assistida apenas possa ter lugar nos hospitais públicos".

Já o projeto do Bloco de Esquerda prevê que, em caso de inconsciência do doente que pediu a antecipação da morte, o processo pode prosseguir se houver uma "disposição expressa no testamento vital". Ainda assim, José Manuel Pureza fala em "diferenças de menor importância do que a enorme convergência que se verifica nos vários projetos".

André Silva sublinha que, para o PAN, "a maior diferença" que existe é a "obrigatoriedade da análise e consulta vinculativa a um terceiro médico psiquiátrica para aferir da competência do doente em fazer o pedido de forma livre e consciente".

Cotrim Figueiredo discorda da ideia de que as diferenças são poucas, o que levou o Iniciativa Liberal a vincar a posição num projeto de lei diferente. "São diferenças muito substantivas que tornam necessária a presença de um projeto da Iniciativa Liberal", afirma.

O deputado único aponta "alguns problemas graves" aos outros diplomas, nomeadamente ao d''Os Verdes' pela obrigatoriedade da eutanásia ser realizada no SNS e ao projeto do PAN e à definição de requisitos que é "inaceitável", mais precisamente devido ao termo "incapacidade clínica".

Outras Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de