Defesa assume custos de derrapagem no antigo Hospital Militar de Belém

Ministro da Defesa anuncia que está a ser feita auditoria para perceber derrapagem nos custos de 750 mil euros para 2,6 milhões. Gomes Cravinho salienta importância do investimento na infraestrutura que será para Cuidados Continuados no futuro e garante reembolso às Forças Armadas.

"Desvio muito significativo". É desta forma que o ministro da Defesa Nacional classifica a derrapagem nos custos para a reabilitação do antigo Hospital Militar de Belém e que hoje serve de unidade de apoio ao SNS para doentes com Covid-19.

A notícia já há muito circula, mas agora chega a confirmação da parte do Governo de que estavam estimados 750 mil euros para as obras e que a fatura subiu até aos 2,6 milhões. A informação foi confirmada, esta quarta-feira, no Parlamento, pelo ministro João Gomes Cravinho, que não se alonga nas informações porque aguarda as conclusões de uma auditoria que foi pedida à Inspeção Geral de Defesa Nacional.

"A verba vem das verbas de funcionamento da Direção-Geral de Recursos de Defesa Nacional, há um desvio muito significativo em relação à estimativa inicial e os custos finais na ordem dos 2,6 milhões de euros mais IVA. A estimativa inicial tinha sido de 750 mil mais IVA", sublinha o governante.

Realçando ter perguntas para as quais "não tem resposta", João Gomes Cravinho deixa, no entanto, a certeza de que, na sequência dos resultados, serão tiradas as "devidas consequências".

Ainda sem conclusões, Gomes Cravinho sublinha que a verba é assumida pela Direção-Geral de Recursos de Defesa Nacional o que não significa que a fatura seja totalmente paga pelas Forças Armadas.

Fonte do gabinete do ministro sublinha à TSF que esta direção-geral intervém sobre mais áreas da Defesa além das Forças Armadas, mas sobra a dúvida de que rubrica concreta sairá a verba da derrapagem.

E o futuro?

Em agosto, a Associação Salgueiro Maia tornou público que o antigo Hospital Militar de Belém ia ser cedido à Câmara Municipal de Lisboa (CML) e que até viria a utilizar o nome do histórico Capitão de Abril no futuro.

Na nota, lê-se que "a engenharia procedimental tripartida prevista será a cedência temporária reversível do Ministério da Defesa Nacional (MDN) à CML, por um período de cerca de 25 anos, eventualmente renovável, integrando-a esta na parceria que já se encontra "agilizada" com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) de transformar aquela infraestrutura numa grande Unidade de Cuidados Continuados Integrados (UCCI)".

Ora, com base nesta informação, soaram campainhas no Bloco de Esquerda e no PSD que no parlamento questionaram o ministro João Gomes Cravinho sobre o assunto.

O bloquista João Vasconcelos sublinhou que o "processo foi sempre difuso" e questionou o ministro da Defesa com declarações de militares que na comunicação social consideravam que o Estado saía lesado deste investimento que seria "entregue a privados".

Ora, Gomes Cravinho é claro na resposta: "A ideia de que estamos aqui a fazer um investimento do Estado e dos contribuintes para dar a interesses privados é uma ideia que não tem qualquer base ou fundamentação". O ministro justifica que a parceria ainda não está delineada e que "não tem linha de tempo definida" porque ainda não se sabe quando a infraestrutura estará disponível.

O PSD, por sua vez, cita diplomas para salvaguardar que as Forças Armadas não ficam a perder com a parceria que virá no futuro.

Ana Miguel dos Santos lembra que o que está previsto na lei é que "o resultado da alienação de infraestruturas militares excedentárias deve ser reinvestido na melhoria das condições de operacionalidade requeridas pelas missões das Forças Armadas" e questiona se as verbas envolvidas na parceria voltam à "esfera das Forças Armadas".

Gomes Cravinho sublinha que o objetivo do governo vai ao encontro das preocupações sociais-democratas notando que antigo Hospital Militar de Belém, "em princípio, gerará uma receita que pode ser por alienação ou por renda".

"A minha inclinação é não alienar, é que este equipamento fique na esfera do MDN e que seja disponibilizado para efeito de Cuidados Continuados perante uma renda que irá reverter no quadro da Lei de Infraestruturas Militares para os meios das Forças Armadas", garante o ministro sobre o futuro acordo de cedência destas instalações militares.

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