Quinze milhões em publicidade antecipada. O apoio do Estado à Comunicação Social

Em abril, o Governo vai comprar antecipadamente espaço na TV, Rádio e imprensa no valor de 15 milhões de euros para publicidade institucional. "Ainda não é o tempo de se falar" em redução de IVA.

O Governo garante que mantém o diálogo com o setor e deixa em aberto outras medidas, mas para já o que avança, já em abril, é compra antecipada de publicidade institucional no valor de 15 milhões de euros.

"O Governo tomará na próxima semana decisão sobre compra antecipada de publicidade institucional", começou por anunciar a ministra da Presidência Mariana Vieira da Silva, adiantando que será a Presidência do Conselho de Ministros a coordenar a informação e a forma (no tempo e no espaço) em que se vai processar.

Os detalhes ficaram a cargo da ministra da Cultura com Graça Fonseca a explicar que a publicidade institucional será "orientada para campanhas da DGS e outras instituições de saúde pública, para causas sociais e humanitárias, como a violência doméstica". Com a eventual abertura, em maio, de áreas da Cultura, poderá também ser divulgada programação cultural.

"75% destes 15 milhões será para órgãos nacionais na componente informação generalista", detalhou a ministra da Cultura explicando que "25% será para a imprensa local e regional".

O Governo antecipou que os critérios de atribuição dos montantes tenham por base "o peso dos grupos onde a informação generalista é mais significativa", não descartando a eventualidade de existir apoio a órgãos especializados.

"Não há nenhum critério além do que a lei prevê, que tem a ver com circulação ou âmbito geográfico", disse Mariana Vieira da Silva.

O Governo espera que "durante o mês de abril seja possível concretizar a compra antecipada de espaço publicitário", explicou Graça Fonseca que, questionada sobre o valor antes previsto para a publicidade institucional, adiantou que o valor deste apoio "é bastante superior ao que estava previsto quando se fez o Orçamento do Estado. É um valor três vezes superior ao que estava previsto."

Durante a conferência de imprensa, a ministra da Cultura afirmou que a "a Lusa e a RTP não estão incluídas na compra antecipada".

Questionada sobre se estão a ser ponderadas outras medidas, como uma redução do IVA nas assinaturas e nas vendas em banca, Graça Fonseca considerou que "ainda não é o momento de se falar" em mais medidas além da compra antecipada.

O Governo disse ainda não ter dados sobre quantos profissionais da comunicação social estão em lay-off.

"Futuro da comunicação social" está a ser pensado

O secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, explicou também esta sexta-feira que o Governo tem mantido conversações com as entidades que representam o setor.

O Estado "está a pensar no futuro da comunicação social" e o diálogo tem sido para aí direcionado.

"Este é apenas um momento. Imediatamente a seguir à compra antecipada de publicidade, o diálogo com o setor continua para percebermos que medidas podemos tomar" no setor.

"Jornalismo livre, isento, independente e plural" é o que é necessário, sublinharam os três governantes.

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