"Há um problema de gestão" na Justiça em Portugal

Um relatório europeu mostra que não falta dinheiro para a Justiça portuguesa, mas não se sabe ao certo como é gasto esse dinheiro. Em dia de abertura solene do ano judicial, o estado da Justiça foi discutido no programa Café Duplo, da TSF.

Portugal não gasta menos em Justiça do que os restantes Estados-membros, pelo contrário, os orçamentos para o setor estão mesmo ao nível de países considerados ricos, como a Dinamarca. Miguel Poiares Maduro, um dos dois comentadores do programa Café Duplo às quartas-feiras, consultou um relatório recente, da União Europeia, sobre gastos dos sistemas de Justiça nos vários Estados-membros e concluiu que os orçamentos, em Portugal, não são inferiores aos dos restantes países da Europa. O problema é que "Portugal é o único país onde não se sabe quanto é realmente gasto com a Justiça", o que leva o antigo ministro do PSD a concluir que "não sabemos qual é a realidade do nosso sistema" judicial, e isso representa um problema "fundamental".

Inês de Medeiros, presidente da câmara de Almada, concorda, mas sublinha que é preciso valorizar as profissionais da Justiça, como devia acontecer em toda a função pública.

Sobre responsabilidades nesse problema de gestão de recursos do setor, Poiares Maduro e Inês de Medeiros defendem que são "de todos", ou seja, do Governo e dos agentes judiciários, mas também do cidadão comum, acrescenta a atriz e autarca.

"Ainda há muito medo da Justiça", quando ela deve ser "encarada com naturalidade, como um serviço público".

Miguel Poiares Maduro deixa uma última opinião, que não isenta o sistema judicial de culpas. "Há um problema de cultura judicial. O nosso excesso de formalismo facilita manobras dilatórias (...) e torna difícil o combate a determinado tipo de criminalidade".

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