"Imagine there is no corruption": libertar Portugal da corrupção

O que leva um investigador português em Nova Iorque a pegar numa guitarra e a ir para o Central Park cantar "imaginem que não há corrupção"? André Corrêa d'Almeida explica porquê na TSF.

André Corrêa D'Almeida, professor na Universidade de Columbia em Nova Iorque, onde é professor adjunto associado na Escola de Assuntos Públicos e Internacionais (SIPA) e diretor adjunto do Mestrado em Administração Pública. É doutorado pela Universidade de Denver, no Colorado, Denver (USA), mestre em gestão pela Universidade de Saint Joseph (China), e licenciado em Economia pela Universidade Nova de Lisboa.

Coordenou o livro "Reforma do Sistema Parlamentar em Portugal: Análises e Instrumentos para um Diálogo Urgente" e foi conselheiro sénior do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento das Nações Unidas. Escreve regularmente para o Apolitical, o Huffington Post e The Guardian.

Recentemente, decidiu fazer ações de rua, com música e tudo, nas ruas de Nova Iorque, tocou "Imagine", no mosaico do Central Park - dedicado à memória de John Lennon - "contra a corrupção em Portugal". Porquê? "Porque é, na minha opinião, a barreira mais importante ao desenvolvimento do país". É isso que leva um professor universitário, à beira de completar 50 anos e há quinze a viver e a trabalhar nos EUA, a pegar numa guitarra e a ir para o Central Park e para o Distrito Financeiro (Wall Street), cantar - trocando as voltas à letra de Lennon - "imaginem que não há corrupção", dando assim corpo e voz à campanha #FreeMycountryFromCorruption (Libertem o meu país da corrupção).

Os indicadores internacionais fizeram-no tomar a iniciativa, uma vez que Portugal nas últimas duas décadas, concretamente nos últimos 19 anos, regrediu do 23º para o 30º lugar do Índice de Perceção da Corrupção, mas admite que isso também quererá dizer que há agora crimes e práticas de corrupção que têm agora uma visibilidade que dantes não tinham. André Correia d'Almeida garante que os nova-iorquinos (todo o mundo que lá vive ou está de passagem é como se de lá fosse) que por ele passavam se interessavam pelo assunto: "prestavam muita atenção, principalmente pelo facto de estarmos também em período de eleições nos Estados Unidos". E porque a corrupção "não é um problema específico de Portugal".

No fundo, trata-se de "fomentar um diálogo público pela identificação de outros países com corrupção sistémica semelhante e criar um fórum de troca de ideias para a erradicação deste problema". Almeida afirma que "o desvio de dinheiro pela corrupção é a principal causa da pobreza de milhões de portugueses, do mau funcionamento dos serviços públicos por falta de recursos, da injustiça e da desigualdade generalizada". No caso português, o professor na Universidade de Colúmbia defende que "o mais dramático é que não há vontade, mas o conhecimento da situação da corrupção já existe. No seu conjunto, os custos acumulados de casos conhecidos de corrupção representam mais de 30% da dívida pública portuguesa. Alguém disse com razão: "Portugal é um País demasiado pequeno para se roubar tanto." O país não gera riqueza, ao contrário dos Estados Unidos, onde há regras para combater a corrupção e os tribunais funcionam".

Interessou-se pelo tema em 2012, quando começou "a trabalhar no livro sobre a reforma do sistema parlamentar, que saiu em 2019 e que me encorajou a focar-me particularmente nas questões das portas giratórias e nos conflitos de interesses que existem na Assembleia da República". Identifica outros autores a trabalhar no tema há muito mais tempo do que ele, mas encontrou nesta iniciativa e campanha a sua forma de participar e, "mesmo emigrante nos EUA há mais de quinze anos, manter-me ligado às questões do desenvolvimento em Portugal".

Tem um manifesto de treze pontos "que foram desenvolvidos a partir de reflexões e ideias próprias", mas também de "outros autores como Luís de Sousa, Nuno Garoupa, Medina Carreira, Paulo de Morais, Susana Coroado", mas destaca "a agregação numa alta autoridade nacional contra a corrupção, de todas as unidades que estão dispersas, seja no Tribunal Constitucional, na Assembleia da República ou até em algumas instituições académicas, em torno de uma entidade mais robusta, mais bem financiada e equipada, que estude e acompanha o problema". Que não esteja na tutela, "para manter a independência", mas a quem caiba informar o Presidente da República.

André Corrêa D'Almeida defende uma maior intervenção de Belém: "a presidência da república deve estar muito mais presente. Há uma tradição no nosso sistema democrático, que não é o que está consubstanciado na Constituição, que é um sistema semipresidencialista, mas há uma tradição (e talvez a exceção seja o general Ramalho Eanes), em que os presidentes da república, com o argumento de que precisam de criar condições de governabilidade, não têm - na minha opinião - desempenhado o papel mais ativo e participativo no estabelecimento de agendas de desenvolvimento como deveriam".

Defende igualmente "regras muito mais claras sobre os regimes de exclusividade e conflitos de interesses na Assembleia da República. É impensável que certos escritórios de advogados sejam simultaneamente representantes do estado e representantes de interesses do estado em momentos em que estão, por exemplo, a ser negociadas parcerias público-privadas".

Os presidentes e pessoal dirigente das Entidades Reguladoras, defende o investigador português, devem ser "recrutados mediante concurso internacional credível, ao qual se podem também candidatar cidadãos nacionais". Estas são apenas algumas das medidas que propõe, contra "a captura de interesses e as portas giratórias entre os espaços político, judicial e económico".

Em 2018, este economista do desenvolvimento lançou um livro sobre inovação urbana "Smarter New York City: How City Agencies Innovate", que foi publicado pela Columbia University Press. Foi sobre o tema da inovação urbana a sua recente intervenção no Planetiers World Gathering, realizado em Lisboa.

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