Cenário macroeconómico social-democrata prevê redução de 1,5% na carga fiscal até 2023 e excedente orçamental superior ao estimado pelo governo já em 2020, mas não diz como vai atingir essas metas.
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Primeiro, a folha de excel, mais tarde as medidas: Rui Rio apresentou nesta terça-feira o cenário macroeconómico e as previsões orçamentais para o período 2019-2023: é uma espécie de Programa de Estabilidade sombra.
Nele, os social-democratas traçam objetivos que partem do cenário previsto pelo Conselho das Finanças Públicas para este ano, e estimam a evolução económica e das contas públicas no horizonte da próxima legislatura. Não dizem é como: a apresentação das medidas concretas que permitem alcançar as metas nele previstas será feita por sector ao longo das próximas semanas.
Para sexta-feira está prometido o anúncio para a área dos impostos, que Rio recusou detalhar: "hoje não vou responder a nenhuma pergunta que não seja sobre isto que estou a falar, que é a base da estratégia político-económica do PSD para a próxima legislatura", enfatizou.
Na conferência de imprensa de apresentação do cenário macroeconómico, Rio sublinhou a intenção de reduzir fortemente a carga fiscal: haverá um corte de 1,5 pontos percentuais ao longo da legislatura (os 34,8% do PIB em 2020 vão cair para 33,3% em 2023).
Apesar de não detalhar o caminho que permite chegar a esta redução de 3.700 milhões de euros nos impostos pagos pelo país, o presidente do PSD afirmou que "o consumo privado crescimento não pode ser o motor do crescimento", o que sugere que a redução da carga fiscal poderá passar, sobretudo, por medidas orientadas para as empresas.
Para o próximo ano, Rio estima um crescimento económico de 2%, acima dos 1,9 previstos por António Costa. Nos dois anos seguintes o PIB deverá aumentar 2,2% (governo estima 2%) e 2,4% (Centeno prevê 2%). Em 2023, a diferença será mais substancial: a riqueza produzida pelo país vai, nas contas do PSD, aumentar 2,7%, muito acima dos 2,1% adivinhados pelo governo PS.
Nas contas públicas, Rio traçou um excedente orçamental de 0,4% no próximo ano, ligeiramente acima dos 0,3% desenhados por Mário Centeno. Para 2021 Rio quer um excedente de 1% contra os 0,9% previstos no Programa de Estabilidade apresentado pelo executivo liderado por António Costa. Em 2022 e 2023 o Estado registará um excedente de 0,5%, inferior aos 0,7% estimados no documento apresentado por Mário Centeno em abril.
Transportes e saúde?
Não é apenas na redução da carga fiscal que o PSD vai colocar as fichas. Na estratégia de crescimento, os sociais-democratas querem mais emprego qualificado e formação profissional, aumento da competitividade das empresas por via das exportações e do investimento privado e ainda mais investimento público.
No capítulo do investimento público, Rui Rio sublinha que quer passar de 2 para 3,2% do PIB ao longo dos quatro anos, o que traduzindo em dinheiro significa mais 3,6 mil milhões de euros.
Perante a insistência dos jornalistas para tentar perceber medidas ou, pelo menos, áreas, Rui Rio deixa escapar que "não é muito difícil adivinhar as áreas onde há mais carência". "Saúde, transportes..." atira uma jornalista ao presidente do PSD que remata com um "diga lá mais qualquer coisa, não é difícil adivinhar, como é lógico!"
Na farpa política, Rui Rio fez questão de sublinhar que o atual executivo não consegue seguir uma estratégia de crescimento sustentável como a do PSD e a culpa está à esquerda. "O Governo que está hoje em funções não está capaz de conseguir uma estratégia destas porque quer o Bloco de Esquerda, quer o Partido Comunista, veem o capital como inimigo do capital e o capital como inimigo dos trabalhadores", nota.
"Nós vemos quer o capital, quer os trabalhadores, como indispensáveis e complementares para que haja crescimento económico", remata Rui Rio.