Marcelo admite que pacto para a Justiça falhou por culpa "dos parceiros políticos"

Porque é que o acordo para a justiça não saiu do papel? Candidatos apontam o dedo a Marcelo e este assume falha do sistema.

Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que o pacto para a Justiça falhou, muito por culpa dos "parceiros políticos", que não implementaram "aquilo que era mais fácil de aplicar".

Esta manhã no Debate das Rádios, o Presidente da República admitu que a lentidão na Justiça continua a ser um problema, e que "é preciso reforçar os meios e reformar o DCIAP", mas sublinhou a melhoria do estatuto na magistratura.

Marcelo explicou que a digitalização foi aplicada na Justiça, embora existam poucas melhorias na corrupção económica, onde considera que "se pode e deve ir mais longe", reafirmando que é a favor da criminalização do enriquecimento ilícito.

As respostas do recandidato a Belém seguiram-se a um rol de críticas dos restantes candidatos sobre a atuação do Chefe de Estado na área da Justiça.

Para Ana Gomes, não basta, como fez o atual fez Presidente da República, fazer "um discurso no início do ano judicial, em 2016, com um pacto para a justiça que depois não valeu o papel em que estava escrito". Um pacto que tem "muitas medidas relevantes", mas que não foram concretizadas.

Os "cidadãos começam a desconfiar das instituições e da Justiça e isso é o que faz crescer as forças de extrema-direita", alertou a candidata. Isto quando o "acesso à Justiça é negado aos pobres" e "os ricos manipulam a Justiça".

Também "a questão da corrupção precisa de Justiça", por isso não é possível continuar "com este bloqueio". Ana Gomes sublinha que a Justiça "não tem meios para fazer face à criminalidade económica e financeira" e é aí que "quem é Presidente da República pode fazer uma grande diferença", embora Marcelo nada tenha feito nesse sentido, condena.

Por seu lado, Tiago Mayan Gonçalves voltou a defender que Marcelo Rebelo de Sousa devia ter reconduzido Joana Marques Vidal no cargo de Procuradora-geral da República. Para o candidato da Iniciativa Liberal se Joana Marques Vidal continuasse na PGR não estaríamos a braços com problemas como a diretiva "ilegal" que permite atos de investigação a inquéritos em curso ou o caso polémico do procurador europeu.

Para Mayan, o grande problema da Justiça em Portugal é a justiça civil". O candidato do Iniciativa Liberal dá exemplo do "absoluto bloqueio na cobrança de dívidas", que considera "um dos grandes fatores para que não haja investimento" no país.

Nesse sentido, qual poderia ser o papel do Presidente da República? "O pacto de Justiça que nunca aconteceu", defendeu Tiago Mayan, enquanto Ana Gomes e Marcelo Rebelo de Sousa responderam acenando afirmativamente com a cabeça.

No que diz respeito à Justiça, Portugal é "um país, dois sistemas", condena Mayan, apontando críticas à jurisdição administrativa e fiscal. "Esse é que é o problema", interrompeu Marcelo Rebelo de Sousa.

Marisa Matias concorda que "o pacto para a Justiça não saiu do papel", mas deixa uma ressalva: não está de acordo com a delação premiada, traçando linha em relação a Ana Gomes, que por sua vez lhe responde que aquilo que defende é "a colaboração com controlo judicial".

A candidata bloquista lamenta a morosidade da justiça, "sobretudo no que diz respeito ao grande crime", onde há uma perceção de que nunca se chega verdadeiramente a fazer justiça.

Os portugueses ficam com a perceção de que a Justiça "tem duas ou três velocidades" e a "morosidade mina a credibilidade que se pode ter no sistema", alerta Marisa Matias, reconhecendo que para combater este problema é preciso meios.

Também João Ferreira lembrou que a Constituição garante que "todos os cidadãos podem aceder à justiça para consagrar os seus direitos", mas lamentou que em Portugal haja "uma justiça para pobres e para ricos".

Outro problema: os trabalhadores da justiça não são valorizados, como os advogados e estagiários, e há falta de meios, algo que o seu partido tem vindo a alertar. "Por iniciativa do PCP, colocou-se no Orçamento do Estado um programa plurianual que prevê crescimento dos meios", lembra o candidato comunista.

Já Vitorino Silva resumiu a questão da justiça a uma frase: "a Justiça pode ser cega, mas o povo não é cego, sabe bem a diferença entre ficção e realidade".

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