O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, revela que está a ser estudada a possibilidade de alargar o conceito de isolamento profilático de forma a permitir que os idosos nos lares portugueses possam votar em segurança nas Presidenciais de 24 de janeiro.
Esta hipótese foi adiantada pelo chefe de Estado na edição desta semana da entrevista à TSF e ao DN, onde explicou que essa adaptação pode ser feita pelas autoridades de saúde, mas pode também ser incluída no decreto presidencial de renovação do estado de emergência.
"Estou a envidar esforços para ver se é possível avançar para um alargamento do conceito de isolamento profilático para cobrir aquilo que no fundo é um isolamento profilático específico, embora prolongado, daqueles que estão dentro dos lares", garantiu Marcelo Rebelo de Sousa. E há vários caminhos para cumprir esse objetivo.
Um, refere, "é essa interpretação ser feita pelas autoridades sanitárias", que podem alargar "o regime dos isolados profilaticamente" de modo a que este seja aplicado aos idosos e estes possam votar nos lares.
Se as autoridades de saúde "entenderem que isso não é suficiente", o Presidente da República e candidato coloca "outra hipótese", que é "a de se ponderar um alargamento interpretativo por via legal", algo que sublinha ainda ser "possível".
A derradeira hipótese, "se se entender adequado", é a de que no próximo decreto presidencial de renovação do estado de emergência - o atual termina a 15 de janeiro -, "que ainda é anterior ao exercício do direito de voto", seja realizada "a inserção específica desse alargamento."
Nesta entrevista, Marcelo Rebelo de Sousa questiona também se "o exercício do direito de voto não deveria ser antecipado", realçando que para que tal aconteça, o "alargamento interpretativo" do isolamento profilático deveria acontecer "rapidamente".
O Presidente e candidato a Belém nota que, dessa forma, poder-se-ia "encontrar uma solução que fosse a tempo do dia das eleições, mas que já não vai a tempo do voto antecipado".
Para lá da interpretação e dos trâmites legais, realça, "é preciso ver se há capacidade de mobilizar cidadãos" que recolham os votos dos idosos isolados, uma vez que estes "ainda têm de ter um período de quarentena, embora curto".
A entrevista TSF/DN com Marcelo Rebelo de Sousa pode ser ouvida na íntegra na antena da TSF depois das 12h00 deste domingo. Pode também ser lida e ouvida em permanência em tsf.pt.
*com Gonçalo Teles
