O Presidente da República congratulou-se esta quarta-feira com o debate em concertação social sobre aumentos salariais no privado, considerando que há preocupação de recuperar o que se perdeu em tempos de crise, tendo em conta produtividade e inflação.
Marcelo Rebelo de Sousa falava à saída de uma iniciativa na Academia das Ciências de Lisboa, questionado sobre o valor colocado em cima da mesa pelo Governo para aumento dos salários do setor privado no próximo ano, 2,7%.
"Eu não vou pronunciar-me sobre matérias que estão ainda a ser objeto de concertação social. Não há uma decisão sobre a matéria. Agora, o facto de estar a ser apreciada em concertação social é positivo", respondeu o chefe de Estado.
Segundo o Presidente da República, "é positivo porque significa que há uma preocupação de ir acompanhando a produtividade, ir olhando para a inflação, e ir também olhando para uma ideia de progresso social e de recuperação em termos sociais, neste caso, em termos salariais, daquilo que em períodos de crise - e houve várias crises - acabou por ser perdido na sociedade portuguesa".
"Agora, vamos esperar para ver o resultado desse debate em concertação social", concluiu, escusando-se a comentar valores: "Eu não vou discutir uma matéria que está ainda a ser debatida em concertação social".
A este propósito, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que vai ouvir os parceiros económicos e sociais até ao final do ano, após receber os dez partidos com assento parlamentar, a seguir à entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2020 - reuniões que anunciou no final de outubro.
"Ouvirei os partidos políticos logo nos dias seguintes ao dia da apresentação da proposta de Orçamento do Estado [16 de dezembro] e depois do Natal ouvirei os parceiros económicos e sociais, ainda antes do fim do ano. A minha ideia é precisamente ver como é que eles olham para o futuro próximo e como é que veem a evolução da economia mundial, europeia e portuguesa", referiu.
Hoje, em sede de concertação social, o Governo defendeu que os parceiros sociais devem chegar a um compromisso para que os aumentos salariais no setor privado fiquem acima da inflação e da produtividade, apontando para 2,7% no próximo ano.
O Governo aponta valores de 2,7% para 2020, de 2,9% para 2021 e 2022 e de 3,2% para 2023.
À saída da Academia das Ciências de Lisboa, o Presidente da República foi também questionado, sucessivas vezes, sobre o facto de a deputada única do Livre, Joacine Katar Moreira, ter sido acompanhada por um elemento do serviço de segurança da Assembleia da República, na terça-feira, dentro do parlamento, por não querer prestar declarações à comunicação social.
Marcelo Rebelo de Sousa recusou fazer qualquer comentário sobre este caso "da vida interna da Assembleia da República", invocando "o respeito da separação de poderes".
