António Costa
Covid-19

Máscaras, restaurantes, discotecas. Saiba tudo o que muda a partir de outubro

Portugal avança para a nova fase do desconfinamento a partir de 1 de outubro, com mais um passo para "a libertação total" dos portugueses. Os restaurantes deixam de ter limites de lotação e as discotecas voltam a abrir ao público mais de um ano depois.

Os restaurantes deixam de estar sujeitos a limite máximo de pessoas por grupo, e o certificado digital deixa de ser exigido nestes espaços. António Costa explicou, depois do Conselho de Ministros, que "os certificados de vacinação permanecerá a ser condição de acesso em viagens por via aérea ou marítima, para visitas a lares ou hospitalares, que são retomadas".

A partir de outubro, o país vai evoluir do estado de contingência para estado de alerta, com reabertura de bares e discotecas, com exigência de certificado digital.

"Os certificados de vacinação permanecerá a ser condição de acesso em viagens por via aérea o marítima, para visitas a lares ou hospitalares, que são retomadas", disse o primeiro-ministro.

E continuou: "Temos que continuar a assumir um dever individual de prevenir e combater a pandemia. Isso pressupõe que tenhamos segurança".

Costa alerta, por isso, que o risco existe, e Portugal recebe turistas de vários pontos do mundo, pelo que é essencial prudência. O primeiro-ministro lembra que o inverno, com frio, pode traduzir-se em infeções respiratórias, como a gripe, assim como um maior risco de contaminação com a Covid-19.

Máscara continua a ser obrigatória nos transportes públicos e lares de idosos

A Assembleia da República deixou cair a exigência de máscara na rua, mas o Governo continua a exigir a medida em locais com aglomerados. A máscara mantém-se obrigatória nos transportes públicos, visitas aos hospitais, espetáculos culturais sempre que não exista distância de dois metros entre as pessoas, assim como nas grandes superfícies comerciais.

"Passamos, por isso, a uma fase que assenta na responsabilidade individual de cada um. Não podemos esquecer que a pandemia não acabou, e que embora controlada, o risco permanece. Sabemos que as vacinas não asseguram imunidade total, e há uma faixa muito pequena de recusa de vacinação", disse o primeiro-ministro, no final do Conselho de Ministros.

António Costa reforçou, pouco depois, que no comércio local não é necessário o uso de máscara, mas sim nos espaços em que há pessoas em situação de risco, como em lares e hospitais. "Nas salas de cinema com espaço, sem que as pessoas estejam em cima umas das outras, podem estar sem máscara", diz.

Costa lembra que Portugal "já tem uma experiência consolidada" com a pandemia, pelo que as pessoas já não têm que usar máscara, mas devem continuar a prevenir a doença.

"Todos compreendemos que a exigência de máscara não faz sentido daí a necessidade de certificado. Esperamos que esta seja uma medida que vá desaparecendo", apontou.

Certificado digital obrigatório em viagens

A apresentação de certificado digital será obrigatória para viagens por via marítima ou aérea e nas visitas a lares e estabelecimentos de saúde, de acordo com as medidas da terceira fase de desconfinamento hoje anunciadas.

"Os certificados de vacinação permanecerá a ser condição de acesso em viagens por via aérea ou marítima, para visitas a lares ou hospitalares, que são retomadas", explica.

DGS vai atualizar normas sobre confinamento nas escolas

Em relação ao início do ano letivo: Costa reforçou que o uso de máscara não é obrigatório nos espaços exteriores das escolas e anunciou que a DGS vai atualizar normas sobre confinamento, que permitirão responder aos problemas de haver isolamentos de turmas mesmo quando as pessoas em causa estão vacinadas e há um risco efetivo de contágio mais baixo.

Quanto aos estabelecimentos hospitalares, estes estão a desenvolver planos de contingência para o inverno, garantiu.

António Costa lembrou ainda que o programa de desconfinamento foi anunciado a 29 de julho e que ficou claro logo então que este estava indexado à evolução do programa de vacinação, pelo que o anúncio do levantamento de restrições hoje não é inesperado.

O primeiro-ministro sublinhou que as restrições impostas limitam os direitos e liberdades dos cidadãos, pelo que só se justifica permanecerem em vigor quando são absolutamente necessárias e que, perante a situação atual pandémica, nada justifica manter as restrições.

Terceira dose ainda em estudo, mas centros de vacinação vão continuar abertos

O Governo está a trabalhar para garantir que há vacinas suficientes para executar essa administração da terceira dose, caso a decisão das autoridades de saúde seja nesse sentido. Para isso serão também mantidos abertos os centros de vacinação contra a Covid-19.

António Costa referiu que, se a decisão das autoridades de saúde for mesmo dar a terceira dose a toda a população com mais de 65 anos, o processo deverá estar completo até final de dezembro.

António Costa não esqueceu, contudo, a habitual vacinação contra a gripe - cuja primeira fase a Direção-Geral da Saúde (DGS) acaba de antecipar para 27 de setembro -, à qual refere que tem de ser dada prioridade.

No caso das pessoas que, eventualmente, levarão tanto a vacina da gripe como a terceira dose da vacina da Covid-19, Costa sublinha que tem de existir um período de pelo menos 14 dias entre as duas tomas. Por esse motivo, todo o plano de vacinação tem de ser bem organizado, para que esteja executado até final de dezembro.

Assim, disse Costa, poderemos "chegar aos festejos natalícios com todos os elementos do agregado familiar vacinados", recordando ainda que a população idosa está mais vulnerável tanto à gripe como à Covid-19.

Vacinação "determinante para reduzir a taxa de incidência"

No briefing do Conslho de Ministros, o líder do Governo explicou, com base na matriz de risco, que "o risco de transmissão é idêntico ao de março, mas a taxa de incidência foi decrescendo, com uma queda abrupta quando começamos a vacinar os jovens".

Costa sublinha que a vacinação "é determinante para continuar a reduzir a taxa de incidência", com Portugal em primeiro lugar na percentagem de vacinação completa, "bastante à frente de países vizinhos na Europa.

A taxa de vacinação completa é de 83 por cento, e o Governo prevê que na próxima semana Portugal atinja os 85 por cento de vacinados com as duas dose da vacina (ou uma dose no caso da Janssen).

"A restauração acabou por ser usada para promover a vacinação em massa"

A restauração não reage com surpresa perante a nova decisão anunciada após o Conselho de Ministros. O setor pede mais apoios, apesar de admitir algum sentimento de alívio. Daniel Serra, da Provar, a Associação Nacional dos Restaurantes, sublinha que continua preocupado com o futuro das empresas. "É um momento de alívio para o setor, mas de continuação de uma elevada preocupação que temos de manter", atira.

Daniel Serra sustenta que se mantém a "necessidade de investir em apoios robustos para fazer face às perdas" e na resolução do IVA da restauração no próximo Orçamento do Estado. Agora, diz Daniel Serra, é tempo de o Governo compensar um setor que ajudou a combater a pandemia: "Esperamos que nos próximos dias venham a ser anunciados apoios, tanto para cobrir as perdas passadas. São avultadas, são 18 meses de perdas, e neste ano em concreto não tivemos apoios. Só as discotecas, que foram fechadas por decreto, tiveram esses apoios."

Numa terça parte do período de pandemia, a restauração pôde operar, contabiliza Daniel Serra, que reconhece que, noutros períodos, a atividade foi muito condicionada. A apresentação obrigatória de certificados ou testes negativos só causava situações caricatas, realça o representante da Associação Nacional dos Restaurantes. "Os clientes acabavam por fazer os testes nas casas de banho, nos carros... Isso não era realmente o que a lei pedia."

"A restauração acabou por ser usada para promover a vacinação em massa", defende o responsável da Provar, associação que considera que, sem mais apoios, os restaurantes não vão conseguir compensar as perdas do resto do ano.

Governo acaba com recomendação do teletrabalho

O Conselho de Ministros decidiu acabar com a recomendação da opção pelo teletrabalho e eliminar a testagem em locais de trabalho com mais de 150 trabalhadores.

Em agosto já tinha sido dado um passo no sentido da redução do recurso ao teletrabalho, com o Governo a decidir que esta modalidade deixava de ser obrigatória nos concelhos de maior risco passando apenas a ser recomendada em todo o território continental.

Consumo de álcool na rua deixa de ser proibido

O Governo aprovou também o fim da limitação da venda e consumo de álcool e dos limites em matéria de horários que tinham sido impostos devido à pandemia de Covid-19.

A venda de bebidas alcoólicas é atualmente proibida em áreas de serviço ou em postos de abastecimento de combustíveis, enquanto o consumo de álcool é proibido em espaços ao ar livre de acesso ao público e vias públicas, excetuando-se as esplanadas abertas dos estabelecimentos de restauração e similares devidamente licenciados para o efeito.

* Atualizado às 19h00

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