"Nem na pandemia se despacharam eleições." Carta aberta pede tempo para PSD e CDS escolherem líder
Personalidades da área social-democrata pedem a Marcelo Rebelo de Sousa para ter em conta a "igualdade de oportunidades e imparcialidade no tratamento de candidaturas", no momento de marcar a data das eleições.
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Mais de uma centena de personalidades da área social-democrata escreveram uma carta aberta ao Presidente da República a sensibilizá-lo para a necessidade de, quando marcar a data das eleições, ter em conta a "igualdade de oportunidades e imparcialidade no tratamento de candidaturas" de todos os partidos.
O fato de PSD e CDS estarem em processos eleitorais internos, para a escolha de líderes, leva a que, entendem os subscritores, a marcação de eleições deva respeitar esse tempo dos partidos, de forma a que se possam apresentar ao eleitorado nas mesmas condições das forças políticas que não estão em disputas internas.
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Recordam a Lei dos Partidos Políticos para explicar que se trata de um valor "político-constitucional inafastável" que, não "podendo prevalecer em exclusivo, deva fazer parte da equação decisória".
Por fim, lembram os subscritores do documento, "as competências para dissolver a Assembleia da República e convocar eleições legislativas" cabem exclusivamente ao Presidente da República e não a uma "maioria instantânea ou circunstancial de partidos que decidiriam interessadamente em causa própria".