O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, afirmou esta segunda-feira que, "infelizmente", as escalas de agosto para os serviços de Obstetrícia e Ginecologia do país "não estão todas preenchidas", mas o Governo "não vai desistir de encontrar as melhores soluções para que se continue a nascer bem em Portugal".
Em conferência de imprensa no Ministério da Saúde, acompanhado da secretária de Estado da Saúde, o governante adiantou que o Governo reuniu com todos os presidentes de conselhos de administração dos hospitais do país para "esclarecer dúvidas" sobre o novo regime de pagamento de horas extraordinárias, que permite pagar aos médicos das urgências entre 50 a 70 euros, e, nalguns casos, até 90 euros. Ao todo, disse, "foram mais de 40 reuniões em 48 horas", detalhou.
Nessas reuniões, foi partilhada informação sobre maternidades e blocos de partos encerrados "para que haja previsibilidade", sublinhou Lacerda Sales, lamentando que, nesta fase, as escalas de agosto ainda não estejam todas preenchidas". "Aqui chegados, sabemos que ainda temos muito que fazer, e que, neste momento, infelizmente não temos as escalas de agosto todas preenchidas, mas não vamos desistir de encontrar as melhores soluções para que se continue a nascer bem".
Confiante que os problemas nas urgências de Obstetrícia e Ginecologia serão resolvidos, Lacerda Sales acrescentou que o país conta "com uma task force do Ministério da Saúde, com os profissionais de saúde, com os meios de comunicação social e com os portugueses" para, "juntos, ultrapassarmos este desafio".
Esclarecer novo regime "cabalmente"
Maria de Fátima Fonseca, por sua vez, quis deixar uma mensagem de "tranquilidade" quer para as grávidas e para as suas famílias, quer para os profissionais de saúde, detalhando que as reuniões com os conselhos de administração hospitalares - para "esclarecer cabalmente" as dúvidas sobre o novo regime que entrou em vigor no passado dia 26 de julho - ficarão concluídas ainda esta segunda-feira.
"É fundamental reiterar que não podem subsistir quaisquer dúvidas em relação à aplicabilidade do diploma" do pagamento do trabalho suplementar, afirmou a secretária de Estado, defendendo que "não existe nenhuma impossibilidade de princípio na aplicação" do mesmo.
Para a governante, o fundamental é que o diploma em causa "tenha aplicabilidade imediata" e que todos os conselhos de administração, como estão a fazer, "expliquem e clarifiquem os profissionais".
Procurando fazer um esclarecimento público do assunto, Maria de Fátima Fonseca recordou que o novo regime foi aprovado pelo Governo como uma solução de "curto prazo" para "atender às circunstâncias que vivemos" e fazer face aos "picos de procura" que acontecem tradicionalmente no verão. O diploma, acrescentou, vem responder a três "necessidades que foram sinalizadas ao Governo": "Em primeiro lugar, criar condições para ter mais profissionais de forma estável no Serviço Nacional de Saúde; em segundo lugar, remunerá-los adequadamente no serviço de urgência e em terceiro lugar, de forma muito clara, diminuir a dependência dos prestadores de serviço."
A responsável reiterou ainda que os valores a pagar aos profissionais estão "claramente" definidos no diploma, que "trabalho realizado é trabalho pago" e que as equipas são organizadas pelos conselhos de administração "em função da disponibilidade dos seus profissionais". Além disso, existe "uma referência que visa garantir que, por acordo, o trabalhador pode prestar o valor de 96 horas ao longo de oito semanas".
Maria de Fátima Fonseca encorajou também os médicos a aderir ao mecanismo do diploma que "potencia a experiência e a qualidade dos profissionais que estão no SNS", podendo trabalhar, em tempo parcial, noutras unidades. "O regime de ajudas de custo que seria aplicável, em regra, a partir dos 60 quilómetros, foi reduzido para 30 quilómetros".
A finalizar a sua intervenção, a governante apelou a que os hospitais recorram a médicos tarefeiros apenas "em última análise", em "situações limite" em que não seja possível mobilizar profissionais do SNS para completar as escalas.
O Coordenador da Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos, também presente na conferência de imprensa, reconheceu que "estamos num momento muito sensível da história da obstetrícia e ginecologia", elencando os problemas da carreira que relatou na entrevista à TSF e ao JN, na qual admitiu "a possibilidade de encerrar algumas maternidades" se nada for feito a médio prazo.
