Orçamento votado na generalidade a 10 de janeiro, final global a 7 de fevereiro

Conferência de líderes decidiu, esta manhã, as datas para o debate e votação do próximo Orçamento do Estado. A votação final global coincide com o início do congresso do PSD, no dia 7 de fevereiro.

A votação final global do Orçamento de Estado para 2020 vai acontecer no primeiro dia do congresso do PSD: 7 de fevereiro. O agendamento foi feito pela conferência de líderes onde, de acordo com o porta voz "não foi levantada na reunião a questão da coincidência de datas" entre o encerramento do debate orçamental com o primeiro dia do congresso do PSD, com arranque marcado para as nove da noite, em Viana do Castelo.

O calendário aprovado tem como meta a entrada em vigor do Orçamento no dia 1 de março do próximo ano. O processo deve iniciar-se com a entrega do documento, no Parlamento, a 16 de dezembro, "data indicativa" apontada pelo executivo.

O debate na generalidade do primeiro Orçamento do Estado da legislatura vai ocorrer nos dias 9 e 10 de janeiro, com a primeira votação, na generalidade, marcada para o dia 10. Segue-se o trabalho na especialidade e o documento regressa para discussão e votações, na especialidade, nos dias 4, 5 e 6 de fevereiro, antes da votação final global a 7.

Ainda em Janeiro, no dia 6, vão ocorrer as duas reuniões, na comissão de Orçamento e Finanças, que lançam o debate orçamental: de manhã, com o ministro das Finanças Mário Centeno e à tarde, a estreia de Ana Mendes Godinho, na pasta do Trabalho e Segurança Social.

Outras Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de

Patrocinado

Apoio de