PAN mostra preocupação com levantamento do estado de emergência

O PAN defende que a situação de calamidade não dá resposta às necessidades.

O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) mostrou esta terça-feira preocupação com o levantamento do estado de emergência e a sua eventual substituição pela situação de calamidade, no contexto da Covid-19, alertando para uma "retirada abrupta" das medidas já tomadas.

"Não podemos deixar de mostrar alguma preocupação com o facto do levantamento do estado de emergência, dando preferência aqui a um outro estado, que é o de calamidade", considerou Inês Sousa Real, do PAN, à saída de uma reunião com especialistas no Infarmed, em Lisboa, onde, momentos antes, o Presidente da República anunciou que o estado de emergência terminará no dia 2 de maio.

Inês Sousa Real lembrou que "os próprios constitucionalistas" já alertaram que a situação de calamidade "não dá resposta àquilo que são as necessidades de limitação dos direitos, liberdades e garantias" dos cidadãos no contexto da pandemia.

Na opinião da líder parlamentar do PAN, esta é uma altura em que "deve imperar o bom senso, no sentido de não haver uma retirada abrupta das medidas" já tomadas pelo executivo nas últimas semanas.

"Não podemos descurar aquilo que é, acima de tudo, a principal preocupação: a questão da saúde das pessoas sob pena de numa aparente acalmia, deixarmo-nos levar por uma aparente montanha russa que de alguma forma possa retomar aquilo que seja uma segunda onda pandémica", frisou a deputada, que alertou ainda para as consequências sociais e económicas causadas pela Covid-19.

Inês Sousa Real sublinhou o número elevado de trabalhadores em lay-off ou em situação de desemprego, os "preocupantes" dados do recurso ao banco alimentar contra a fome e ainda o desgaste de alguns profissionais que têm trabalhado "sem paragens" nestas últimas semanas.

Do ponto de vista financeiro, para o PAN, existem medidas às quais o Governo pode e deve "lançar mão", reestruturando aquilo que são as "opções politicas para este ano" começando pelo adiamento da construção da linha circular do metropolitano de Lisboa, pelo cancelamento de injeção de capital no Novo Banco e investindo no combate à corrupção.

"Não travámos ainda esta guerra por inteiro", sublinhou a deputada, lamentando que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, não se tenha reunido com os partidos à semelhança do Governo, que irá receber todas as forças políticas na quarta-feira.

O Presidente da República anunciou que o estado de emergência vai terminar à meia-noite do dia 2 de maio e que Portugal entrará numa fase de abertura por pequenos passos.

O país cumpre o terceiro período de 15 dias de estado de emergência, iniciado em 19 de março, e o Governo já anunciou a proibição de deslocações entre concelhos no fim de semana prolongado de 1 a 3 de maio.

Portugal contabiliza 948 mortos associados à Covid-19 em 24.322 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia divulgado hoje.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de Covid-19 já provocou mais de 211 mil mortos e infetou mais de três milhões de pessoas em 193 países e territórios.

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