Partidos pequenos sem voz? PS já tem proposta e BE quer diálogo "sem chantagem"

Pedro Delgado Alves anunciou no Fórum TSF que o PS está a concluir um documento com propostas de alteração do regimento e que o revelará no debate de terça-feira.

O Partido Socialista admite que pode existir uma antecipação das alterações ao regimento da Assembleia da República para que os partidos com deputados únicos possam intervir nos debates quinzenais. No Fórum TSF, Pedro Delgado Alves anunciou que o PS vai apresentar uma iniciativa com propostas de alteração do documento.

"Nós próprios estamos a concluir o nosso [documento] e estará disponível para ser integrado no debate amanhã", revelou, frisando que "se se verificar que há um consenso" é "revelador de que muito provavelmente estão reunidas as condições não para a criação de um regime de exceção, mas [para] a antecipação da regra que vai valer no futuro".

Se assim for, sublinha, "não faz sentido ficar sentadinhos à espera" de que as alterações entrem em vigor.

Pedro Delgado Alves recorda ainda que, na passada legislatura, "um grupo de trabalho conduziu um levantamento exaustivo e alargado de matérias em que se podia melhorar o conteúdo do regimento e assegurar que ele dava melhores garantias de funcionamento de qualidade do trabalho parlamentar, com mais transparência e possibilidade de intervenção", o que deverá ser um ponto de partida para as alterações do documento.

Por outro lado, Pedro Filipe Soares admite que o Bloco de Esquerda está disponível para discutir a revisão do regimento, mas de "forma construtiva" e "não com uma chantagem ou achincalhamento".

O dirigente bloquista recordou que o partido não tem "nenhum problema com a participação de deputados únicos" e esclarece que tem, até, "promovido no passado" essas intervenções. "[Que] haja uma posição de parte a parte, que não seja de afronta, mas sim de construção de um diálogo", pediu Pedro Filipe Soares.

O PCP e 'Os Verdes' não quiseram comentar a situação no Fórum TSF.

* com Manuel Acácio

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