Propinas baixam para 697 euros e podem ser pagas em dez prestações

Propostas do Bloco de Esquerda e do PCP foram aprovadas no Orçamento de Estado para 2020.

Pelo segundo ano consecutivo as propinas vão baixar com o valor máximo a passar de 871 euros para 697 euros. A proposta partiu do Bloco de Esquerda e mereceu aprovação no debate na especialidade do Orçamento de Estado para 2020.

De acordo com a proposta agora aprovada, esta redução aplica-se aos "ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado, ciclos de estudos integrados conducentes ao grau de mestre, ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre, quando a sua conjugação com um ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado seja indispensável para o acesso ao exercício de uma atividade profissional e ciclos de estudos conducentes ao diploma de técnico superior profissional".

O Bloco invoca a necessidade de "aumentar a base social do ensino superior através do ingresso de mais cidadãos neste nível de ensino".

Foi ainda aprovada uma proposta do PS que permite o faseamento do pagamento da propina: "A propina devida pela frequência de um ciclo de estudos de ensino superior é objeto de pagamento em, pelo menos, dez prestações mensais, a contar do ato da matrícula, sem prejuízo da criação de outras modalidades de pagamento, total ou parcial, pelas instituições", lê-se na proposta.

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