Presidente do Partido Socialista admite que podem ser encontradas alternativas no Orçamento do Estado que permitam aumentos acima dos 0,3% propostos.
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O PS admite estar disponível para ir mais longe nos aumentos da função pública e pensionistas, ultrapassando a marca dos 0,3% conhecida na proposta do Orçamento do Estado para 2020.
Com as linhas gerais do documento já conhecidas, foi momento de as discutir na mesa dos Almoços Grátis. David Justino e Carlos César, com a moderação de Anselmo Crespo, trouxeram-no à discussão.
Um dos valores que marca o exercício orçamental é a proposta de aumentos para a função pública e pensionistas de 0,3%, que gerou revolta no seio dos sindicatos. Nesta edição dos Almoços Grátis, e questionado sobre uma eventual margem de manobra para ir além desse valor, Carlos César admite que podem ser encontradas "outras disponibilidades".
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"Reconhecemos que gostaríamos de ter outros aumentos na função pública, até pode ser feito um maior esforço nessa e noutras áreas, como a das pensões", revelou o presidente do PS.
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Carlos César faz, no entanto, uma ressalva: tudo isto deve ser feito tendo presente a salvaguarda do "equilíbrio orçamental" que está estabelecido na proposta de Orçamento.
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Esta preocupação não impede, no entanto, "uma análise mais profunda do Orçamento, que sejam encontradas outras disponibilidades e que sejam feitos reajustamentos da receita e da despesa, sem afetar o excedente orçamental de 0,2%".
Este é um ponto que pode revelar-se fundamental nas negociações com outros partidos, nomeadamente à esquerda, que continuam a ter entendimentos diferentes do do PS quanto à "intensidade e prioridade" dada a determinadas áreas. Carlos César reconhece mesmo que o Orçamento é de "continuidade", excluindo nessa mesma dimensão: a político-partidária.
"Temos tido reuniões com todos os partidos à esquerda, incluindo o PAN. Vamos prosseguir esse esforço, os partidos reconhecem que o Orçamento consolida o percurso que temos feito nos últimos anos", sublinha.
Sobre as famílias e empresas portuguesas, Carlos César destaca a trajetória de "estabilidade fiscal" que lhes vai permitir pagar "sensivelmente o mesmo que em 2019, com os mesmos rendimentos". A "esmagadora maioria" da receita fiscal vem do IVA, IRS e IRC e o presidente do PS detalha que a mesma tem vindo a aumentar "sem que as taxas desses impostos tenham vindo a aumentar".
Apesar do destaque, Carlos César não quer ver o OE2020 resumido à ideia de que "estamos em presença de um Orçamento do Estado que agrava o esforço fiscal. Não só não é verdade como não tipifica o Orçamento".
*com Anselmo Crespo