Legislativas em maio ou junho? PS, PSD e CDS disponíveis para mudar data das eleições

Marcelo Rebelo de Sousa propõe mudanças na lei para acelerar aprovação dos Orçamentos do Estado e vários partidos estão de acordo.

O PS, o PSD e o CDS mostraram-se esta terça-feira disponíveis para alterar a lei para que as eleições legislativas se realizem em maio ou junho para evitar atrasos na entrada em vigor do Orçamento do Estado.

"Faz todo o sentido debater" essa proposta, disse no Fórum TSF o deputado socialista Pedro Delgado Alves, recordando que em 2010 o PS até fez uma proposta nesse sentido. "Estaremos disponíveis para fazer esse debate e eventualmente fazer a alteração da lei".

Se as eleições legislativas se realizarem em maio, "o novo Governo inicia a preparação do Orçamento para entrar na AR em outubro", nota. "Isso permite efetivamente que entre em vigor a 1 de janeiro, tornando o processo mais sólido" e permitindo uma "melhor articulação com os outros serviços do Estado, que têm de fazer seus orçamentos muitas vezes sem saber com o que contam".

Também o deputado do PSD Pedro Rodrigues afirma que o seu partido está disponível para o debate e defende mesmo que é preciso ir ainda mais longe nesta legislativa.

"É preciso olhar para a forma como são escolhidos os deputados, para a forma como os mandatos são exercidos. E há aqui uma oportunidade de olhar para este tema e em conjunto fazermos uma discussão sobre como podemos potenciar a aproximação de eleitos e eleitores (...) e combater a aparente indiferença, cada vez mais crescente, dos cidadãos em relação à política", diz.

Na mesma linha, António Carlos Monteiro, vice-presidente do CDS, diz que mudança da data das eleições legislativas traz vantagens "para o país"

Os restantes partidos com bancada parlamentar - Bloco de Esquerda, PCP e PAN também foram convidados a comentar a proposta de Marcelo Rebelo de Sousa, mas não mostraram disponibilidade para participar no Fórum TSF.

O Presidente da República sugeriu esta segunda-feira aos partidos que ponderem uma alteração da lei para que as eleições legislativas se realizem normalmente em maio ou junho, para evitar atrasos na entrada em vigor do Orçamento do Estado.

"Os partidos terão de pensar na hipótese de a legislatura terminar antes do verão, de tal maneira que as eleições não sejam em outubro, mas sejam antes, maio ou junho, porque isso dá para ter um Orçamento aprovado a tempo de entrar em vigor no dia 1 de janeiro do ano seguinte", declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

Atualmente, a lei eleitoral para a Assembleia da República determina que as eleições legislativas se realizam "entre o dia 14 de setembro e o dia 14 de outubro".

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