Que bicho mordeu o PSD? O PS nas jornadas parlamentares

Primeiro foi Mário Centeno, seguiram Duarte Cordeiro e Ana Catarina Mendes. Críticas ao PSD em destaque nas jornadas parlamentares socialistas, sobretudo por causa da proposta para redução do IVA na eletricidade.

"E esta bicharada?", questiona sorridente uma deputada do PS à porta da sala onde começaram as jornadas parlamentares do partido numa quinta na Arrábida. A "bicharada" são mosquitos - mais do que seria expectável para esta altura do ano - e que decidiram comparecer à chamada socialista para as primeiras jornadas da legislatura em que não foi o PSD o bicho que mordeu o PS, mas antes o contrário.

Primeiro foi o ministro das Finanças a disparar : "a proposta do IVA é ilegal porque não cumpre a legislação nacional e comunitária, é incompatível com o equilíbrio orçamental". Além de ilegal, é irresponsável: "diz aos portugueses que apresenta medidas de compensação, mas essas medidas de compensação não são credíveis, não são para levar a sério", acusa Mário Centeno.

O ministro das Finanças deu o mote para que, já depois de almoço, Duarte Cordeiro e Ana Catarina Mendes cavalgassem essa onda. O primeiro foi o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares lembrando que foram entregues, na Assembleia da República, cerca de 1300 propostas de alteração ao OE e que o Governo tem de ser seletivo no que deve aceitar.

E, desde logo, a medida da redução do IVA na eletricidade proposta pelo PSD está fora de questão. "Além de ser uma proposta que está ferida de legalidade porque aplica diferentes taxas a diferentes tipos de consumo - doméstico e não-doméstico - tem como pressuposto que será compensada por cortes para os quais não acreditamos que exista maioria para a sua aprovação", nota o secretário de Estado.

Exortando o PSD a "esclarecer" os portugueses sobre o que fará no caso de as compensações que propõe não serem aprovadas, Duarte Cordeiro nota que as propostas "não têm o equilíbrio que aparentam e a sua aprovação representa, nas próprias palavras do PSD, uma irresponsabilidade".

Já a líder da bancada socialista sobe ao palanque e também não poupa nas críticas ao PSD que "apresentou uma lista de medidas avulso, sem visão estratégica para Portugal". "O exemplo da proposta sobre a taxa do IVA da eletricidade, é não só uma tremenda irresponsabilidade, mas uma medida demagógica e populista que o PSD sabe que implicaria custos orçamentais insuportáveis para os portugueses e que exigiria cortes em despesas como, por exemplo, no SNS", nota Ana Catarina Mendes.

Nos números de Duarte Cordeiro, a proposta do IVA do PSD representa "um impacto a partir de 1 de julho de 334 milhões de euros e, no ano corrente, de cerca de 774 milhões de euros". Antes, Mário Centeno num cenário mais abrangente, sublinhou que, "se todas as propostas do PSD fossem aprovadas", o défice fixar-se-ia nos 2.200 milhões de euros.

Recorde-se que o PSD estimou o impacto desta medida em 175 milhões de euros no segundo semestre do ano e que poderiam ser compensados com "reduções de despesas ministeriais e de consumos intermédios".

Futuro a quatro anos. Com que entendimentos?

Numa altura em que se lançam os dados para o futuro, a convicção no PS é a de que este é o primeiro de quatro orçamentos da legislatura. Tendo sido repetido de Centeno a Ana Catarina Mendes que este é o "orçamento das contas certas", a líder da bancada socialista está convicta que a legislatura chega ao fim.

"Continuaremos a lutar pela estabilidade e estamos aqui não para um ano, não para dois anos, não para três anos, mas para cumprir uma legislatura de quatro anos com os compromissos que assumimos com os portugueses, quatro anos determinados e convictos de que os compromissos que assumimos com os portugueses serão cumpridos na íntegra", destaca a líder parlamentar.

Mas para que o Governo se aguente durante quatro anos, os entendimentos são necessários e nem esses ficaram de fora dos discursos nestas jornadas socialistas. Pela voz de Duarte Cordeiro, chega a garantia de que eles são importantes e não só à esquerda.

"Tal como na anterior legislatura, o diálogo do PS não se limita apenas aos partidos com quem aprovamos os últimos quatro orçamentos", começa por lembrar o secretário de Estado destacando como exemplos de entendimentos "mais alargados" a descentralização e o Plano Nacional de Investimentos. "Não há razão para que nesta legislatura tenhamos atitude diferente", sublinha o socialista como que piscando o olho a Rui Rio.

Ainda assim, a preferência é clara: "assumimos que o nosso programa eleitoral e a nossa visão política sobre alguns dos desafios estratégicos que enfrentamos nos conduzem a um espaço político de entendimento natural com a esquerda parlamentar e com os partidos ambientalistas". "A nossa vontade é continuar esse caminho e não será pelo PS e pelo Governo que será interrompido", diz Duarte Cordeiro.

Sobre as medidas que ainda podem vir a figurar na lei e negociadas com a esquerda parlamentar, nem uma novidade, mas fica a garantia do secretário de Estado: "temos a expectativa de, pelo diálogo e negociação com os partidos da esquerda e ambientalistas, melhorar a proposta entregue e reforçar a sua representatividade". Resta saber com que medidas em particular.

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