Regular ordens profissionais? PS fala em combater "o vírus do corporativismo"

As ordens profissionais falam num ataque do PS, e criticam a proposta por "colocar em causa a autonomia das instituições".

O PS desvaloriza as críticas das ordens profissionais, e garante que vai continuar o debate político para uma maior regulação das ordens. Os socialistas garantem que a proposta de remuneração dos estágios profissionais é para manter, mas mostram abertura para dialogar na fase de especialidade.

Apesar de o debate dos projetos de lei ser apenas na quarta-feira, uma delegação de deputados socialistas foi até à cidade universitária, em Lisboa, apresentar o projeto para um público mais jovem que, curiosamente, tem fugido para outros partidos políticos.

As ordens profissionais falam num ataque do PS, dizem que a proposta coloca em causa a autonomia das instituições, mas o líder parlamentar socialista, Eurico Brilhante Dias, mantém ponto assente.

"Este processo é também um combate político por um Portugal em que acreditamos. Um país plural, que dá igualdade de oportunidades aos cidadãos e que não faz fraturas", disse, acrescentando que o PS "não tem qualquer receio de fazer esse combate político, combatendo um vírus de corporativismo que muitas vezes se instala na sociedade portuguesa".

Os socialistas não abdicam da questão dos estágios profissionais, "que é um ponto de honra", e prometem melhorar o acesso aos jovens, não só aos estágios, mas também ao mercado de trabalho.

O líder parlamentar do PS sublinha que entre emigrar ou ficar em Portugal, "todos devem poder escolher". "Têm que ter a possibilidade de querer ficar e viver no país. É uma escolha que vos é devida e que, politicamente, é um dos nossos objetivos", disse.

O PS defende, por isso, que os estágios profissionais sejam "tendencialmente remunerados" e não podem exceder 12 meses. Na proposta lê-se que "os estágios profissionais são remunerados nos termos a definir nos estatutos das respetivas associações públicas profissionais".

A deputada Alexandra Leitão aproveitou para criticar os ordens profissionais que não pagam os estágios, "como o caso da Ordem dos Advogados", apesar de admitir que "esta é uma questão muito difícil".

"Pode colocar-se o problema de dificuldade de obtenção do próprio estágio. Portanto, não era má ideia que se pudesse juntar algumas soluções do lado dos patrões, que não são todos ricos e podem pagar. Quando falamos dos advogados, não estamos a fala apenas das grandes sociedades", alertou.

Em cima da mesa está a possibilidade de, na fase de especialidade, o partido acolher as propostas das ordens profissionais, como a redução da Taxa Social Única para quem tem a cargo estagiários.

O documento entregue na AR tem algumas alterações negociadas com a oposição na legislatura passada. No entanto, a Ordem dos Advogados já criticou o novo documento socialista, com Menezes Leitão a defender que a proposta ainda coloca em causa a autonomia das ordens profissionais. Em declarações à agência Lusa, o bastonário admitiu que a proposta "continua a ter problemas, mas esperamos que possam ser resolvidos".

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