Em causa estão dois valores distintos inscritos em dois quadros da proposta de orçamento entregue na segunda-feira, entre os quais se "evaporam" 590 milhões de euros, segundo o presidente do PSD.
Corpo do artigo
O presidente do PSD, Rui Rio, acusou este quarta-feira o Governo de "fraude democrática" na proposta orçamental para 2020, apontando que só haverá excedente se não for executada a despesa que está inscrita no documento.
"Ou aquilo que vai ser aprovado pela Assembleia da República vai ser executado e as contas não vão ter superávite, mas um pequeno défice, ou então há parte da despesa que, desde já e à partida, não vai ser executada para lá de outras cativações que o ministro das Finanças entenda fazer", afirmou Rio, na sua intervenção antes do jantar de Natal do grupo parlamentar do PSD, em Lisboa.
TSF\audio\2019\12\noticias\18\07_filipe_santa_brabara_psd_e_a_fraude_democratica
Em causa, explicou, estão dois valores distintos inscritos em dois quadros da proposta de orçamento entregue na segunda-feira, entre os quais se "evaporam" 590 milhões de euros.
"Isto que está aqui é obviamente uma fraude democrática, significa que o parlamento vai votar mapas de despesa que depois, de forma arbitrária, provavelmente não vai ser executada. É arbitrária, porque é o ministro das Finanças que vai dizer em que circunstância os 590 milhões de euros não vão ser executados", afirmou, exigindo garantias de que existe "um orçamento real e não fictício".
O líder do PSD considerou que a "fraude democrática" acontecerá também se o Governo cumprir o que está inscrito, porque, nesse caso, "não há superávite nenhum e há um pequeno défice".
"Tanto faz dar na cabeça como na cabeça dar, a coisa vai dar ao mesmo", criticou.
11634223