Sem papel. PS não assina acordo com Bloco

A Comissão Política do PS mandatou António Costa para formar Governo. Medidas serão discutidas "caso a caso" com todos os partidos da esquerda, durante a legislatura.

Afinal, desta vez não há papel assinado com ninguém: o PS prefere colocar todos os partidos em pé de igualdade e, no comunicado final, afirma que "será prosseguida uma metodologia idêntica de apreciação prévia das propostas de orçamentos do Estado e de outras relevantes para a estabilidade governativa".

Ou seja, como explicou a TSF um dirigente socialista, haverá "contatos prévios" com os partidos da esquerda em matérias como o Orçamento de Estado, a apreciação de eventuais moções de confiança ou de censura, ou propostas que possam criar dificuldades no relacionamento entre os partidos.

Isto significa que, ao contrário do que ainda tinha ficado no ar ontem, não haverá um acordo escrito com o Bloco de Esquerda, como Catarina Martins chegou a propor na noite das eleições. O Bloco tem colocado como "plano A" um entendimento de legislatura, sendo a negociação "caso a caso" o "plano B". O PS acaba por escolher a via seguida pelo governo minoritário de António Guterres, onde a negociação foi permanente. Só que nessa altura, houve alguns Orçamentos viabilizados pelo PSD.

Fontes socialistas consideram que este cenário não compromete o Bloco com um acordo escrito com o PS e não "hierarquiza os partidos da esquerda". Ou seja, o PCP, que se auto excluiu de um acordo escrito, fica em pé de igualdade com o Bloco.

O PS admite ainda"alterações" ao Programa de Governo que incluam ideias que o "aproximem" dos partidos da esquerda ou que retirem linhas que possam criar atrito futuros entendimentos. Sendo que o PS já deixou claro que não aceita "desvirtuar" o documento e que, como na anterior legislatura, os partidos concordam em discordar, em certas matérias.

Ainda antes de ser mandatado para formar Governo, António Costa considerava que "estão reunidas as condições para o PS formar Governo, iniciando a sua governação com perspetivas de estabilidade para o horizonte da legislatura".

No comunicado emitido depois da reunião pode ler-se que dos contatos efetuados ontem feitos, "resulta claro que o PS tem condições para formar Governo, tendo todos os partidos manifestado vontade de trabalhar para que haja mais quatro anos de estabilidade política, estabilidade que é essencial para o desenvolvimento do país, para a confiança que gera crescimento e para a nossa credibilidade externa.

Na quarta-feira, António Costa correu as sedes dos partidos da esquerda e do PAN, tendo obtido apenas do partido de André Silva e do BE a disponibilidade para entendimentos para quatro anos, mas o líder do PS acredita que "todos foram muito claros sobre a existência de condições para a formação do Governo e para o seu início em funções".

"Há uma vontade do conjunto destas forças políticas para dialogarmos permanentemente ao longo da legislatura, tendo em vista encontrar soluções e proceder-se à avaliação prévia de orçamentos e de outros documentos considerados de política fundamental", reafirmou Costa.

O secretário-geral do PS considera que só no final da legislatura poderá fazer comparações entre esta e a última legislatura, mas sublinha que, hoje, o PS está "claramente reforçado e, portanto, com melhores condições de governação do que aquelas que existiam em 2015".

Questionado sobre as críticas ouvidas há quatro anos, sobre a aproximação do PS à esquerda, António Costa ironizou: "Não sei se haverá críticas. O PS é um partido livre, felizmente cada um pensa pela sua própria cabeça e se houver alguma oposição ela não deixará de se manifestar. Tudo aquilo que acontece dentro do PS é também conhecido fora das paredes do PS", disse.

Esta quinta-feira, depois do encontro com os parceiros sociais, António Costa manifestou o desejo de entregar o Orçamento de Estado, ainda este ano, mas questionado sobre se será Mário Centeno a levar o documento ao Parlamento, respondeu apenas que não iria "formar Governo no passeio", em frente da sede do PS.

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