Tiro de partida para OE22: Governo reúne com partidos para balanço orçamental

Governo prometeu balanço do OE21 no final do primeiro semestre e vai cumpri-lo, para já, à porta fechada. Partidos que viabilizaram Orçamento vão hoje sentar-se à mesa com o Executivo para conhecerem o andamento da execução das medidas negociadas no ano passado.

Prestar contas para começar a fazer novas contas. O governo recebe esta terça-feira os partidos e deputadas não-inscritas para fazer um balanço da execução orçamental de 2021, confirmou a TSF junto de duas fontes envolvidas nas reuniões. O Bloco de Esquerda, que votou contra no ano passado, está fora desta ronda de encontros.

Não, ainda não são negociações, mas são um passo fundamental para que elas se iniciem. Os encontros estão marcados para, como prometido em maio pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, fazer um balanço detalhado da execução das medidas do orçamento que foram negociadas com os partidos.

A convocatória foi endereçada a Cristina Rodrigues, Joacine Katar Moreira, PEV, PAN e PCP que vão ter oportunidade de ouvir as justificações do governo sobre a implementação das medidas que valeram ao Executivo as preciosas abstenções que viabilizaram o Orçamento de 2021.

Já é da praxe que os partidos não se comprometam com cheques em branco ou anúncios de apoio antes da hora das votações, a dramatização faz parte, mas para 2022 a bancada do PCP tem vindo a deixar vários avisos à navegação.

Se Jerónimo de Sousa, nos discursos que tem feito, tem lembrado as medidas negociadas que faltam cumprir da parte do governo, também no parlamento, ainda em maio, o líder parlamentar comunista João Oliveira disse, com todas as letras, que não faz sentido pensar em negociações para a frente quando as anteriores não estão consumadas.

"Antes de se começar a discutir o Orçamento para 2022 é preciso que estas questões tenham resposta e que elas tenham resposta em função da realidade que está colocada e em função dos problemas que estas medidas visavam resolver e que não podem resolver porque não estão a ser concretizadas", notou o líder parlamentar comunista.

E que questões são essas? Logo à cabeça foram identificadas por João Oliveira a necessidade de "contratar trabalhadores em falta no serviço público ou apoiar os pequenos empresários e trabalhadores da cultura".

Um dia depois, Duarte Cordeiro recorria às redes sociais para pôr água na fervura: "o nível de empenho do Governo na execução do OE2021 é elevado. Estamos a trabalhar para que não haja atrasos na concretização das medidas acordadas".

O balanço detalhado feito pelo Executivo chega agora, mas desde logo o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares não deixou de vincar que "a execução orçamental não pode ser um elemento perturbador do processo de negociação do OE2022". Nas entrelinhas: vai ser preciso gelo nos vários pulsos para a negociação que se avizinha.

Bloco de Esquerda em espera (pelo menos, para já)

Tendo em conta o voto contra do Bloco de Esquerda no Orçamento para 2021, ainda não é hora para que os bloquistas sejam convocados para reuniões com o governo. Afinal, não há aqui "contas para prestar" desta vez.

No entanto, essa porta para o futuro nunca foi fechada por ninguém, nem mesmo pelo primeiro-ministro que afirmou na TSF, em maio, que "nem os divórcios às vezes são irreversíveis". "Eu conheço casos de pessoas que se divorciaram e voltaram a casar anos depois", sublinhou então António Costa.

Se a frase era profética ou não, isso só o tempo o dirá, mas na bancada mais à esquerda acredita-se que o tempo já veio dizer uma outra coisa. Enquanto se espera que a ligação do governo deixe de estar "em espera", vão sendo colocas as cartas todas em cima da mesa porque acreditam que o tempo lhes veio dar razão.

À TSF, o deputado Jorge Costa sublinha que "o país conhece os pontos essenciais que o Bloco defendeu no ano passado". "Desde então, a vida deu-nos razão em cada ponto que avançámos na saúde, na banca, nas questões laborais e de apoio social. Com toda a abertura, o Bloco levará esse balanço e essas propostas às reuniões com o governo", conclui o bloquista como que deixando já a mensagem pronta para quando a ligação deixar de estar em espera.

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