Quem viaja para Portugal já não precisa de apresentar teste à Covid-19, desde que tenha certificado digital válido. O decreto-lei foi aprovado esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, depois de a União Europeia (UE) já ter dado aval à medida.
Em comunicado, o Governo informa que deixa de ser exigida "a apresentação de comprovativo de realização de teste com resultado negativo para quem apresente Certificado Digital COVID da UE em qualquer das suas modalidades ou outro comprovativo de vacinação que tenha sido reconhecido" na entrada em território nacional.
Também nos alojamentos locais, restauração, casinos ou ginásios continua a não ser necessária a apresentação de teste negativo. O certificado digital aplica-se aos vacinados e recuperados.
O Conselho de Ministros desta quinta-feira aprovou também a diminuição da validade dos testes antigénio: passa de 48 horas para 24 horas.
"Relativamente à validade dos testes de antigénio, em conformidade com as alterações introduzidas no decreto-lei relativo ao Certificado Digital COVID-19 passa a exigir-se que os mesmos sejam efetuados nas 24 horas anteriores com resultado negativo (em vez das 48 horas anteriores)", lê-se no comunicado.
Os certificados de vacinação passam a atestar "a conclusão da série de vacinação primária, há mais de 14 dias e menos de 270 dias desde a última dose" e a toma da dose de reforço.
