Capotes alentejanos passam a ter "dono", mas Estado já pediu anulação do registo
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Capotes alentejanos passam a ter "dono", mas Estado já pediu anulação do registo

Os artesãos que confecionam os tradicionais capotes alentejanos têm sido surpreendidos com cartas registadas, nas quais alguém reclama para si os direitos exclusivos à imagem dos capotes e samarras. A carta começou por ser encarada como uma brincadeira de mau gosto, mas o assunto já está a deixar o setor preocupado, levando a Direção Regional de Cultura do Alentejo a intervir para pedir a anulação do registo.

A carta que está a lançar o alarme entre os artesãos até começou por nem ser levada muito a sério. "No início até achámos que seria uma brincadeira de mau gosto, mas, como era uma carta registada e vinha com prazo de resposta, procurámos um advogado, que escreveu a esse senhor a explicar os nossos argumentos. Estamos todos reunidos a tentar resolver este absurdo", sublinha Rosária Grilo, que representa os capotes Alpedrinha em Santa Eulália, concelho de Elvas.

A notificação chegou a 19 de novembro. A carta é assinada por um advogado com escritório em Penafiel, que representa um engenheiro civil desta região. Rosária ficou a saber que os artigos que comercializa estão agora registados no Instituto Português de Propriedade Industrial. O cliente do advogado reclama para si os direitos exclusivos à imagem dos capotes e samarras, garantindo ser o detentor dos desenhos e modelos.

O engenheiro civil afirma, contudo, que "privilegia uma resolução amigável deste assunto", mas Rosária Grilo só vê uma intenção nesta abertura para o diálogo: "Se ele apresenta os capotes como sendo dele, qualquer pessoa para os continuar a fazer terá de lhe dar uma comissão. Não estamos na disposição de fazer uma coisa dessas. O proprietário desta casa - José Alpedrinha - tem 85 anos e fez capotes a vida inteira", acrescenta. Aliás, já foi o pai de José que iniciou a produção dos capotes alentejanos em Santa Eulália.

Para Delfina Marques, dos Capotes Emotion, em Évora, quem pensou em registar a patente programou bem a data para reclamar os direitos de imagem. "Ele pediu a patente em março, quando estávamos em confinamento por causa da pandemia. Teve o concessão do registo no verão, mas é agora, em novembro, quando estamos a iniciar a nossa época alta, com a aproximação do natal e do inverno, que ele vem notificar-nos desta situação. É muito curioso", diz.

Porém, a diretora Regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira, assume que o caso é "grave" e já acionou os mecanismos jurídicos para tentar travar este processo. Avança à TSF que está a realizar todas diligências tendo em vista a anulação da declaração do registo.

"Estamos a falar de elementos típicos de vestuário tradicional da nossa região. O registo do direito exclusivo para o comercializar é completamente anómalo", assinala a diretora, estando também a promover o processo de inscrição destas peças no Inventário Nacional do Património Cultural e Imaterial.

Ana Paula Amendoeira quer ir mais longe, para evitar novos episódios no futuro, tendo já iniciado contactos com várias entidades para tentar obter o registo de denominação de origem destas peças de vestuário com séculos de história. Recorde-se que os capotes começaram por ser traje de pastores, mas até os reis os usaram. Há anos voltaram a entrar na moda.

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