Centenas de ventiladores comprados por Portugal ainda não chegaram aos hospitais

Faltam adaptadores para ligar ao oxigénio. Houve contratos para mais ventiladores que tiveram de ser cancelados por incumprimentos dos vendedores. E a TSF encontrou erros nas listas de contratos públicos.

Há centenas de ventiladores comprados desde o início da pandemia pelo Estado português que chegaram ao país, mas que ainda não chegaram aos hospitais.

Por duas vezes, em diferentes circunstâncias, o Governo revelou ter comprado cerca de 1.200 ventiladores, mas o último relatório do primeiro estado de emergência desta segunda vaga indica que desde o início da pandemia apenas foram distribuídos 797 pelos hospitais. Aliás, nesse mesmo relatório, lido pela TSF e entregue a 2 de dezembro no Parlamento, o Ministério dos Negócios Estrangeiros acrescenta que já se fizeram 15 voos de Pequim para Lisboa, contratados pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), que permitiram o transporte de um total de 1.181 ventiladores para Portugal.

Já em julho uma auditoria do Tribunal de Contas (TC) aos contratos sem fiscalização prévia relacionados com a Covid-19 contava 12 compras, adjudicadas em março e abril, de um total de 1.211 ventiladores.

O Ministério da Saúde ainda não esclareceu a TSF sobre as diferenças entre ventiladores chegados ao país e aos hospitais, mas confirmou, no seguimento de outras questões enviadas ao gabinete da ministra Marta Temido, que "nem todos" os contratos relacionados com ventiladores presentes no relatório do TC "foram executados devido a constrangimentos resultantes da forte procura por este equipamento, o que provocou escassez nos mercados". Em consequência, segundo o Ministério da Saúde, foi impossível entregar os equipamentos adquiridos "por parte de alguns fornecedores", determinando-se o cancelamento dos contratos.

Ainda faltam adaptadores

A TSF questionou igualmente o Ministério sobre o caso dos 253 ventiladores que continuavam sem funcionar no início de novembro, uma situação revelada na altura por Marta Temido no Parlamento. O gabinete da Ministra da Saúde garante que a peça em falta nada tem a ver com os contratos para compra de ventiladores.

Segundo o Ministério, trata-se de "uma espécie de tomada/adaptador" para ligar à rede de oxigénio, sendo adquirido em separado, pois depende do tipo de sistema da rede de oxigénio instalado em cada hospital.

"À semelhança do restante equipamento para unidades de cuidados intensivos", continua o Ministério da Saúde, "também se têm registado dificuldades na aquisição" destas peças "devido à elevada procura global, resultante da pandemia".

Até agora, o Estado português ainda não conseguiu comprar todas as "peças necessárias", estando os ventiladores a serem distribuídos "à medida que as peças vão sendo fornecidas e de acordo com as necessidades reportadas pelos hospitais e pela comissão" criada para acompanhar os cuidados intensivos durante a pandemia.

Erros nos compradores e vendedores de ventiladores

Outra dúvida está relacionada com as empresas vendedoras e entidades públicas compradoras de ventiladores. O Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC), que tem a obrigação legal de publicar os dados que lhe são enviados pelas entidades do Estado com as compras relacionadas com a Covid-19, indicava, até há dias, que praticamente todos os ventiladores foram comprados pela ACSS, uma entidade tutelada pelo Governo, e que a empresa vendedora teria sido sempre a mesma: a Beijing Sino Roneo Corporation.

No entanto, a ACSS confirmou à TSF que, por razões a que é "alheia", alguns desses contratos lhe foram mal atribuídos, já tendo "requerido a correção ao IMPIC".

Por outro lado, pela leitura que a TSF fez da auditoria de julho do Tribunal de Contas, existe outra contradição: há quatro compras de um total 843 ventiladores (24,4 milhões de euros) que no IMPIC estavam, até há uma semana, atribuídas à empresa Beijing Sino Roneo Corporation, mas que, segundo o TC, que citava dados do Ministério da Saúde, teriam sido feitas a outras empresas chinesas com nomes completamente diferentes: a Win Win Machinary; a Huining Medical Technology; e a Guangdong H&P Import and Export.

Depois das questões enviadas pela TSF à ACSS, os nomes das empresas na base de dados do IMPIC mudaram passando a surgir os nomes de duas ou três empresas em cada contrato.

O Ministério da Saúde confirmou, entretanto, na mesma resposta por escrito, que os nomes corretos das empresas são aqueles que estavam indicados, em julho, na auditoria do Tribunal de Contas.

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