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Há milhares de processos em tribunal pendentes porque não foi possível notificar os arguidos.
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Há em Portugal 14 966 pessoas procurados pela Justiça por se encontrarem em parte incerta e que integram uma lista de cidadãos contumazes.
São 7900 homens, 1401 mulheres e 5665 pessoas cujo sexo não foi comunicado pelos tribunais ao Sistema de Informação de identificação Criminal do Ministério da Justiça, além de 198 empresas.
Segundo o Jornal de Notícias, a maioria dos casos tem que ver com crimes de condução sem carta ou sob efeito de álcool, mas, desde 2011, as novas declarações de contumácia têm vindo a baixar.
A maioria dos procurados pela justiça tem entre 25 e 54 anos. Lisboa, Porto e Coimbra são os três distritos onde há mais pessoas declaradas contumazes.
Aqueles cujo nome consta na declaração de contumácia dos tribunais não podem, por exemplo, renovar o cartão do cidadão, ir ao médico do Serviço Nacional de Saúde ou pagar uma simples fatura da EDP, sob pena de serem localizados e detidos.
Já as empresas declaradas contumazes não podem realizar negócios sob pena de serem considerados nulos, têm as contas bancárias congeladas e não podem obter certidões oficiais.