Diretora do SEF demite-se

Cristina Gatões "cessa funções a seu pedido e com efeitos imediatos". Governo quer "abordagem mais humanista" em relação aos migrantes.

A diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Cristina Gatões, demitiu-se. O anúncio foi feito, esta quarta-feira, pelo Ministério da Administração Interna, através de um comunicado.

"Cristina Isabel Gatões Batista cessa funções a seu pedido e com efeitos imediatos", lê-se no comunicado enviado às redações.

Recorde-se que três inspetores do SEF foram acusados pelo homicídio de um cidadão ucraniano, ocorrido a 12 de março, no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa.

A diretora nacional do SEF reconheceu, mais tarde, que houve "tortura" no caso, mas, na altura, negou a hipótese de apresentar a demissão, que foi reclamada pelo maior partido da oposição, o PSD.

O Ministério da Administração Interna explica que o programa do Governo prevê "uma separação orgânica muito clara entre as funções policiais e as funções administrativas de autorização e documentação de imigrantes", motivo pelo que irá dar início a uma reestruturação no SEF.

A tutela informa que "vai iniciar de imediato um trabalho conjunto entre as Forças e Serviços de Segurança para redefinir o exercício das funções policiais relativas à gestão de fronteiras e ao combate às redes de tráfico humano" e "reforçar a sua intervenção estratégica nos domínios do asilo e da gestão das migrações", procurando "reconfigurar a forma como os serviços públicos lidam com o fenómeno da imigração, adotando uma abordagem mais humanista e menos burocrática".

Será neste contexto que Cristina Gatões deixa a chefia do SEF, com o até então diretor nacional adjunto José Luís do Rosário Barão a assumir o cargo. Será este, juntamente com o também adjunto Fernando Parreiral da Silva, a coordenar o processo de restauração no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

O Executivo prevê que estas mudanças estejam concretizadas até ao final do "primeiro semestre de 2021".

As estruturas sindicais dos funcionários do SEF vão ser consultadas e deverão ter uma palavra a dizer sobre estas alterações.

A TSF contactou o Ministério da Administração Interna para obter uma declaração de Eduardo Cabrita sobre a mudança no SEF, mas o ministro não quer acrescentar mais nada ao que está escrito no comunicado.

A ex-diretora também não pretende falar sobre a sua saída, apenas confirmando, segundo fonte próxima, que foi Cristina Gatões que pediu a demissão do cargo.

*Notícia atualizada às 13h35

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