Divórcio e crianças: um longo caminho de luta. "Até me emociona falar de guardas alternadas"

Maria Saldanha Pinto Ribeiro, presidente do Instituto Português de Mediação Familiar, pede aos deputados que ajudem a mudar a lei que dá preferência à residência alternada de crianças em caso de divórcio.

Ao longo das últimas duas décadas, Maria Saldanha Pinto Ribeiro tem sido uma das principais impulsionadoras da guarda, da residência alternada e da mediação familiar entre casais divorciados. Nas vésperas de a Assembleia da República discutir cinco projetos-lei sobre residência alternada e direitos parentais, a presidente do Instituto Português de Mediação Familiar pede aos deputados que "mudem a lei".

"Era necessário que os senhores deputados percebessem que estão a decidir a vida de milhares de crianças, dos adultos de amanhã e do equilíbrio deles e da nossa sociedade. Eu espero que os senhores deputados tenham uma visão clara. Mudem a lei", apelou, em declarações à TSF.

A psicóloga garante que a residência alternada, que prevê que as crianças de pais separados ou divorciados vivam com ambos os progenitores de forma revezada, "não é uma coisa taxativa", acrescentando que "deve ser a tendência".

A mediadora familiar, que trabalhou como psicóloga no Tribunal de Família de Lisboa, recorda que este caminho começou há mais de duas décadas, teve muitas mudanças e implicou muitos esforços.

"Hoje em dia, quando se diz que uma criança tem guarda alternada, as pessoas não percebem o que está por detrás, estes anos todos de esforço e de luta. Naquela altura, era de 15 em 15 dias. Passou a ser as quartas-feiras. Depois, pernoitar com o pai. Depois, alargar os fins de semana de sexta até segunda. Depois, que a mudança de um progenitor para o outro fosse feita na escola. Até que chegámos hoje, ao fim destes longos anos - até me emociona - a falar de guardas alternadas", conta.

A mediadora familiar garante que é muito importante que pai e mãe tenham direito a esse papel por igual, para evitar situações de alienação parental, prejudiciais para as crianças.

"Temos um pai que, finalmente, ao fim de nove anos, restabeleceu a sua dignidade no tribunal, que concordou que não tinha havido assédio de espécie nenhuma", conta Pinto Ribeiro.

A psicóloga fala de um caso de alienação parental, em que a mãe acusou o pai de assédio de forma a afastar a possibilidade de uma guarda partilhada.

"Ao fim de nove anos, esta filha descobre as cartas que o pai lhe tinha escrito e a que ela nunca tinha acedido e, hoje em dia, quer estar com o pai. Ele recupera-a ao fim de nove anos, mas todo aquele percurso ele já não pode recuperar", lamenta.

Depois da residência alternada, Maria Saldanha Pinto Ribeiro explica que a próxima luta é a mediação obrigatória, para que o tribunal seja sempre a última instância.

"A mediação é um modelo de comunicação e um modelo de paz para chegar a um acordo. Opõe-se a um tribunal onde há guerra, confronto, e desse confronto nasce uma luz que vai ajudar o juiz a decidir. Aqui são os próprios pais que não perdem o poder sobre os seus filhos, sobre a sua família, sobre o seu destino", explica.

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