Indignação e protestos em Ribeira de Pena. Barragem obriga a expropriações até 2020

Moradores têm que abandonar as casas até aos primeiros dias de 2020. Câmara ameaça impedir acesso de camiões. Iberdrola garante "realojamento adequado e justo".

Na aldeia de Ribeira de Baixo, que praticamente desaparece, os habitantes vivem com angústia os últimos dias nas casas que vão ficar submersas por causa da construção da barragem de Daivões, integrada no Sistema Eletroprodutor do Tâmega (SET). Entretanto, o processo de expropriações levantou um braço de ferro entre a Câmara de Ribeira de Pena e a Iberdrola, a empresa responsável pela construção da obra do Governo. O autarca João Noronha acusa a concessionária de estar a "expulsar" os habitantes de Ribeira de Pena e ameaça boicotar as obras, impedindo a passagem de camiões.

"Vivo aqui há 46 anos e não saio enquanto não me pagarem, nem que a água aqui chegue", assegura José Vilela, desabafando que "com 83 anos não deviam fazer pouco de nós". De enxada na mão, vai cavando o limoeiro com a ajuda da filha, emigrada em França, enquanto recorda o sacrifício do casal para construir casa na aldeia onde nasceu com as poupanças conseguidas à custa da emigração. Sente-se injustiçado pelo processo negocial no âmbito das expropriações dos terrenos necessários à execução das três barragens previstas no Sistema Eletroprodutor do Tâmega. "Este verão, no mês de julho, três engenheiros vieram avaliar a casa em 116 mil euros e a Iberodrola só quer dar 81 mil", resume a última proposta recebida, num dos casos que se encontra em tribunal.

Já Glória Gonçalves e o marido aceitaram e receberam uma indemnização na ordem dos 80 mil euros, apesar de insuficiente para construir uma nova habitação equivalente à moradia de quatro quartos onde ainda vivem. "Íamos para tribunal gastar o que não tínhamos?". Disseram sim ao acordo - "que remédio tive eu" - mas não calam a revolta. "É muito complicado, agora com esta idade. Sempre trabalhei para ter uma casa e não andar, no fim da minha vida, aos pontapés de ninguém e afinal ando", lamenta Glória Gonçalves, emocionada, enquanto agradece o apoio dos filhos que já lhes ofereceram as suas casas. "Não são os meus filhos que têm que me dar uma casa! São eles [Iberdrola] que me tiram os tostões que ganhei toda a minha vida na lavoura", atira.

Os prazos para a saída das casas afetadas pela construção da barragem têm vindo a ser adiados, apontando-se agora o limite da ocupação para "a primeira semana" de 2020, após as festividades do Natal e Ano Novo.

Aos que não têm alternativa de habitação imediata, a Iberdrola ofereceu realojamento temporário em contentores por um período de dois anos, mas não é solução para a família de Glória Gonçalves, desde logo, porque se recusa a sair das proximidades da aldeia onde vive, mas também porque não asseguram uma horta que garanta melhor sustento. "Onde é que vou plantar estas cebolas, as batatas para comer, onde vou plantar as couves, os feijões, onde vou criar as galinhas?", apontando para o quintal contíguo, com a angústia de um futuro incerto.

Ribeira de Pena é dos concelhos mais afetados com a construção do Sistema Eletroprodutor do Tâmega, onde se incluem as barragens do Alto Tâmega, Daivões e Gouvães. São 49 casas de um total de 59 que vão desaparecer quando, em junho do próximo ano, começar a encher a barragem.

O presidente da Câmara de Ribeira de Pena, João Noronha, não se conforma e critica a Iberdrola por não ter oferecido uma nova casa aos proprietários afetados pela barragem. "Estas pessoas não estão a ser tratadas com o cuidado devido porque ao dizer-lhes "recebes este dinheiro e agora tratas da tua vida" é uma forma de dizer "fica de vez em França porque não voltas mais a Ribeira de Pena e a Portugal", opõe-se o autarca, considerando que estão "a empurrar os nossos para fora", lembrando os esforços para fixar as pessoas naquele concelho, no distrito de Vila Real, na fronteira entre o Minho e Trás-os-Montes.

Perante o processo de expropriação em curso, a autarquia dispôs-se a oferecer um terreno no centro da vila para 24 casas com a contrapartida de a concessionária Iberdrola pagar os custos das infraestruturas do loteamento. Se não for aceite, o autarca João Noronha ameaça tomar medidas de protesto. "A Iberdrola não precisa da Câmara em termos de licenciamento, a obra está licenciada pelos órgãos competentes, mas podemos criar outro tipo de dificuldades. Para que as obras possam decorrer, há muito trânsito que circula no nosso território e aqui o Município ainda manda", ameaça.

Contactada pela TSF, a Iberdrola não quis gravar declarações, mas, em comunicado, assegura que tem procurado "agilizar um processo de realojamento adequado e justo para todos os casos", oferecendo medidas de compensação adicionais (realojamento temporário em contentores) a "um número reduzido de casos". Garante que os "acordos amigáveis representam mais de 75% do total" e que apenas "1,5%" dos proprietários se recusam a aceitar a indemnização proposta.

No mesmo documento, a Iberdrola não comenta diretamente a recente proposta da Câmara de oferta de um terreno para loteamento, referindo, no entanto, que se "mostrou sempre disponível para financiar lotes destinados às famílias afetadas".

A proposta vai voltar para cima da mesa no próximo dia 18 de novembro numa reunião em Ribeira de Pena entre a Câmara Municipal, a Iberdrola e a Agência Portuguesa do Ambiente.

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