Governo anuncia reforço de 800 milhões no orçamento para a Saúde e mais de oito mil contratações
Conselho de Ministros aprovou o maior reforço inicial de sempre no orçamento da Saúde.
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A ministra da Saúde anunciou esta quarta-feira um reforço do Programa Operacional da Saúde em 800 milhões de euros para reduzir a dívida e aumentar a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
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Este reforço orçamental já integra o orçamento de 2020 e representa o maior reforço inicial de sempre. É uma verba afeta "à capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde e, portanto, a primeira utilização clara é o aumento da capacidade assistência do Serviço Nacional de Saúde em termos de atividade programada", nomeadamente consultas, internamento, cirurgias, cuidados de saúde primários, adiantou Marta Temido em conferência de imprensa.
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Está ainda previsto "um plano de investimentos plurianual de 190 milhões, para continuar a modernizar e requalificar a rede de hospitais e centros de saúde" e uma injeção de 550 milhões para redução de pagamentos em dívida a fornecedores, segundo o esclarecimento enviado às redações pelo gabinete do primeiro-ministro sobre o plano de Melhoria da Resposta do SNS, aprovado esta quarta-feira em Conselho de Ministros.
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Para incentivar a produtividade, haverá "estímulos ao desenvolvimento de novos modelos de gestão sensíveis ao desempenho, aos resultados, concretamente centros de responsabilidade integrados, com uma previsão de enquadramento de 100 milhões de euros" e "incentivos institucionais aos cuidados de saúde primários no valor de quatro milhões de euros relativos a desempenho do ano de 2019".
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Marta Temido admite que estas são contas "darão origem a nova despesa", mas na opinião de Marta Temido representam "uma maior eficiência na gestão do SNS". O investimento não compromete equilíbrio das contas públicas, garante a ministra, prometendo uma "gestão criteriosa e cuidada do que é o esforço de investimento dos impostos dos portugueses".
Mais recursos humanos
Também entre 2020 e 2021 vão ser contactados 8.426 profissionais de saúde (entre médicos, enfermeiros, técnicos), anunciou Marta Temido.
Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, acrescenta que este aumento representa um crescimento de 14% em relação ao ritmo de contratação da anterior legislatura.
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O Governo diz ainda que a partir de 2020 os hospitais terão mais autonomia para contratar: "As unidades de saúde que integram o SNS com a natureza de entidade pública empresarial terão um reforço de autonomia, designadamente em matéria de contratações para substituição de todos os profissionais de saúde".
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Esta manhã, António Costa destacou no Twitter o que considera ser um "passo decisivo para acabar com a suborçamentação crónica" do SNS, reforçar e motivar os seus profissionais, modernizar equipamentos e robustecer a gestão", com o objetivo de "reforçar a confiança no SNS e servir melhor os portugueses".
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No último debate quinzenal, o primeiro-ministro já tinha prometido que o Conselho de Ministros teria "boas notícias" na saúde.