Nigéria e Oman enviaram "lixo" com amianto para Portugal

Ao todo, foram 1.684 toneladas de resíduos deste tipo vindos do estrangeiro em 2019, bem mais que as 496 toneladas de 2018.

Mais do que triplicaram, no último ano, os resíduos com amianto, uma substância que pode causar cancro, enviados para Portugal por países estrangeiros para serem depositados em aterro.

Os dados foram agora publicados num relatório da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e este "lixo", resultante de obras de construção e demolição, chegou de quatro países, mais dois que em 2018: Grécia, Malta, e as novidades Nigéria e Oman.

Ao todo, foram 1.684 toneladas de resíduos deste tipo vindos do estrangeiro em 2019, bem mais que as 496 toneladas de 2018.

Menos de 1% destes resíduos com amianto foram encaminhados para aterros de resíduos perigosos e 99% para aterros de resíduos industriais não perigosos.

Carmen Lima, coordenadora do Centro de Informação de Resíduos da Quercus e do projeto SOS Amianto, diz que os números anteriores só não são mais graves porque entretanto o Governo proibiu a importação de resíduos para eliminação em aterro até dezembro de 2020.

O objetivo do Ministério do Ambiente, revelado em maio, é "salvaguardar a suficiência nacional em matéria de instalações de eliminação de resíduos".

Um paradoxo

Carmen Lima sublinha, contudo, o paradoxo, pois o mesmo relatório da APA revela o défice de resposta de Portugal aos resíduos de amianto produzidos em território português: "Isto mostra que quem tem dinheiro para dar destino aos resíduos de amianto consegue fazê-lo desde que tenha dinheiro para pagar, mesmo sendo de um país distante, algo que é preocupante face à deficiente resposta que damos aos resíduos deste tipo produzidos em Portugal".

A ambientalista da Quercus defende que a decisão do Governo, conhecida em maio, de travar as importações para aterros deve ser prolongada até para garantir a capacidade de depositar os resíduos nacionais.

Portugal é barato

O aumento abrupto da importação de lixo com amianto para Portugal em 2019 está relacionado, segundo Carmen Lima, com as "ofertas baratas dadas em Portugal para quem pretende depositar resíduos em aterros", na comparação com outros países europeus ou mesmo de outros Continentes.
"Isso verifica-se bem pois estamos a receber resíduos de destinos longínquos", alerta a responsável da Quercus, que pede uma estratégia para limitar as deposições de lixo em aterro, acrescentando que o aumento dos preços já anunciado para 2021 não é suficiente.

"Nós importámos 1.684 toneladas de resíduos com amianto porque os outros países não têm resposta para esses resíduos e têm de exportar para países financeiramente mais baratos", diz Carmen Lima, que teme que a este ritmo qualquer dia Portugal fique sem espaço nos seus aterros e tenha de exportar 'lixo' para outros países.

Curiosamente, refere a ambientalista, "se um português que faz uma pequena obra em casa e remove uma pequena quantidade de amianto quiser dar um destino adequado a esse tipo de lixo não o consegue fazer pois a maioria das autarquias não recebe estes resíduos, apesar de serem obrigadas".

Grande parte do amianto das pequenas obras acaba assim onde não deve: no lixo comum ou em descampados ao ar livre.

Frederico Pinto é apenas um caso de alguém que vive numa das centenas de municípios que não recebe amianto: o pai fez uma pequena obra, renovou uma cobertura e retirou cinco ou seis placas de fibrocimento.

Frederico pediu ajuda à SOS Amianto e ligou para a autarquia de Amarante onde lhe disseram que não era o primeiro a fazer a pergunta, mas não tinham forma de receber o amianto.

O destino final da meia dúzia de placas de amianto arrisca-se a ser o caixote do lixo mesmo que seja um destino que Frederico Pinto saiba que não devia acontecer.

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