As várias formas de tentar ser, ilegalmente, português. Crimes estão a aumentar

Crimes ligados à imigração aumentam 55% em dois anos.

Num altura em que cada vez mais estrangeiros procuram Portugal para viver, estão a aumentar os crimes associados à imigração. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) regista mesmo várias formas, ilegais, de tentar obter a nacionalidade portuguesa.

Em 2018 o SEF contou 479 crimes ligados a fenómenos migratórios, ou seja, mais 100 (26%) que em 2017 e mais 169 (+55%) que em 2016.

A grande maioria destes crimes (54%), cerca de metade, referem-se a falsificação de documentos. Seguem-se o auxílio à imigração ilegal (17%) e os casamentos de conveniência (9%).

No ano passado contaram-se um total de 40 crimes de casamento por conveniência com o SEF a destacar "a angariação de cidadãs portuguesas por parte de redes criminosas com vista à regularização de cidadãos estrangeiros em situação ilegal no Espaço Europeu".

As investigações permitiram identificar redes que procuravam estes casamentos com ligações à Bélgica, Alemanha, Irlanda e Chipre sobretudo para regularizar cidadãos de origem indiana e paquistanesa.

Um (falso) pai português

No relatório anual o SEF também sublinha outros fenómenos para obter a nacionalidade portuguesa como a descoberta em 2018 de grupos criminosos organizados, um deles maioritariamente composto por cidadãos brasileiros, que se dedicava a ajudar brasileiros a obterem de forma fraudulenta a nacionalidade portuguesa.

O mecanismo usado passava por falsificar certidões de nascimento mudando o nome do pai ou da mãe para que este fosse português permitindo ao suposto filho obter a nacionalidade lusa.

O SEF nota ainda outra associação criminosa que se dedicava, também, a falsificar certidões de nascimento mas de cidadãos indianos com registos em Goa, Damão e Diu. O objetivo era idêntico: ter direito a passaporte português.

No entanto, na Índia a rede de angariação garantia a nacionalidade falsificando documentos de forma a que o interessado desse a garantia de que tinha nascido num destes territórios antes de 1961 - data em que Goa, Damão e Diu deixaram de fazer parte do antigo Estado Português da Índia.

Outro caminho passava por falsificar vínculos familiares em relação a cidadãos portugueses de origem indiana.

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