Ministério confirma que não tem lista atualizada de escolas com amianto

Associações receberam 113 denúncias de escolas com amianto, apesar de governo só ter confirmado, há um ano, 42.

A associação ambientalista Zero e o Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) acusa o Ministério da Educação de não cumprir a lei.

Em causa uma resposta que receberam da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a confirmar que não tem qualquer lista atualizada das escolas com materiais contendo amianto, contrariando o previsto na lei de 2011 que define os procedimentos e os objetivos para acabar com este produto perigoso, cancerígeno, em edifícios públicos.

As duas organizações falam numa situação "extremamente grave e preocupante", pondo em "risco a saúde de largos milhares de crianças", sublinhando-se que a última lista que se conhece é de 2014 e tem "muitos erros e está extremamente incompleta".

André Julião detalha que não ficaram, contudo, surpreendidos com esta resposta pois nos últimos três meses receberam 113 denúncias de escolas com amianto quando em janeiro de 2019 o Ministro da Educação tinha falado em 42.

As associações queriam conhecer o número de escolas já intervencionadas e quais os materiais inventariados e retirados, bem como as escolas onde faltava fazer obras.
Depois de muita insistência, a resposta da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares só chegou após uma queixa à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA).

A Direção-Geral diz que os dados pedidos "ainda não estão concluídos pelo que não estão ainda em condições de ser disponibilizados".

As duas associações organizam este sábado, na Junta de Freguesia de Laranjeiro e Feijó, em Almada, uma conferência sobre o amianto nas escolas pública com o objeto de debater as causas, consequências e soluções.

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