Obras para encerrar Estabelecimento Prisional de Lisboa arrancam em 2023

Ministra da Justiça reiterou a aposta na admissão de mais guardas e de pessoal para a área de reinserção.

As obras que vão permitir o encerramento do Estabelecimento Prisional de Lisboa arrancam em 2023, disse esta quarta-feira a ministra da Justiça, sublinhando o "impulso" na reforma da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

"O objetivo é encerrar o Estabelecimento Prisional de Lisboa. Queremos começar já a partir deste ano com os procedimentos, para começarmos as obras já no ano que vem e que se prolongarão sempre por três a quatro anos. Esse é o 'timing' e o objetivo é dar este impulso grande", afirmou Catarina Sarmento e Castro, acrescentando: "Estamos a gizar um plano realista de maneira a que as infraestruturas da DGRSP sejam renovadas".

Em declarações à Lusa numa cerimónia de entrega de viaturas e de louvores organizada pela DGRSP, na Divisão de Formação do Estabelecimento Prisional de Caxias, a governante reiterou a aposta na admissão de mais guardas e de pessoal para a área de reinserção.

Questionada sobre os recentes alertas da Associação Sindical das Chefias do Corpo da Guarda Prisional, que em maio criticou o défice de cerca de mil elementos face ao quadro orgânico e a elevada taxa de desistência de novos candidatos no último concurso para guarda prisional, Catarina Sarmento e Castro vincou que a questão da atratividade desta carreira se enquadra num problema "transversal" da função pública.

"Isto tem sido um problema transversal à Administração Pública, que se prende também com o facto de durante muito tempo não ter havido muitas admissões, coisa que estamos a tentar inverter. E, depois, tem também a ver com um problema demográfico: somos menos e temos menos candidatos a determinadas funções, mas vamos continuar na senda de fazer crescer esse número", salientou.

Já sobre a anunciada saída de Rómulo Mateus da DGRSP, uma vez que a sua comissão de serviço termina no próximo dia 31, a ministra da Justiça adiantou que o nome do sucessor "será anunciado muito em breve" e confirmou já estar a trabalhar com o novo responsável.

"Claro que sim", respondeu a governante, sem deixar de agradecer publicamente no discurso da cerimónia o trabalho do ainda diretor da DGRSP: "Este nosso fugaz encontro deixou semente e tem de mim a garantia que continuarei a cuidar de quem aqui trabalha".

Sobre a entrega de nove viaturas celulares ligeiras, que integram um lote de 28, 10 das quais já estão ao serviço e nove têm entrega prevista para o início do próximo ano - num investimento total de 770 mil euros -, Catarina Sarmento e Castro assinalou o "caráter determinante" da renovação da frota para as necessidades dos serviços prisionais.

"Estou consciente, também, das necessidades que ficam, ainda, por vencer. O ministério da Justiça tudo fará para criar as condições que melhor permitam continuar a dotar de meios, sejam eles humanos ou materiais, os organismos que dele dependem", concluiu.

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