Observatório defende que prisões passem a funcionar em rede para otimizar recursos

O relatório do Observatório Permanente da Justiça tem por base um inquérito a 131 guardas prisionais, diretores e técnicos do sistema prisional.

O Observatório Permanente da Justiça defende que as prisões passem a funcionar em rede, tal como acontece em outros setores. Num relatório divulgado no Jornal de Notícias, o Observatório considera que a adoção desta medida permitiria poupar recursos humanos, ou seja, guardas prisionais.

O relatório tem por base um inquérito feito a 131 guardas prisionais, diretores e técnicos do sistema prisional. Nas conclusões, os investigadores consideram que, não havendo possibilidade de se construírem mais cadeias no curto prazo, a solução passa por otimizar as 49 que já existem. Para isso, seriam criadas estruturas intermédias que fariam as ligações entre prisões geograficamente próximas, passando a funcionar como se de uma só se tratasse.

Desta forma, seria assegurada uma melhor distribuição dos guardas bem como uma gestão mais eficiente com separação de presos preventivos, de condenados, e a possibilidade de existirem cadeias especializadas, por exemplo, para jovens.

Este estudo revela ainda que cinco anos depois da regulamentação dos horários, há ainda guardas prisionais a trabalharem 24 horas seguidas através da troca de turnos. O inquérito feito a 93 guardas revela, entre outros fatores, que quase metade não se sente realizado profissionalmente, cerca de 90% quer a revisão do estatuto profissional, dos níveis remuneratório e do sistema de avaliação de desempenho.

A equipa que fez o relatório recomenda que nos programas dos governos se passe apenas a assumir compromissos realistas e não projetos ou reformas que depois não são executados.

Este estudo foi pedido ao Observatório Permanente da Justiça pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais em 2019, mas só agora foi tornado público.

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