"Pôr em causa a forma de distribuição de processos a juízes é extremamente grave"

Menezes Leitão quer ver o caso da constituição de Vaz das Neves como arguido "rapidamente esclarecido". O bastonário pede ao Conselho Superior de Magistratura que esclareça distribuição eletrónica nos tribunais.

O bastonário da Ordem dos Advogados considera de uma extrema gravidade a suspeição que recai sobre o antigo presidente do Tribunal da Relação de Lisboa. À TSF, Menezes Leitão deixa um apelo ao Conselho Superior de Magistratura, depois de Vaz das Neves ter sido constituído arguido no processo Operação Lex.

Neste processo, que investiga suspeitas de corrupção, tráfico de influência, recebimento indevido de vantagem e branqueamento de capitais, são também arguidos os juízes Rui Rangel e Fátima Galante. Na noite de quinta-feira, a TVI avançou que sobre o antigo presidente do Tribunal da Relação de Lisboa Vaz das Neves recaem suspeitas de denegação de justiça relacionada com a alegada viciação do sorteio eletrónico dos processos.

"Se se verificou uma situação deste tipo - isso está por apurar, mas só haver essa suspeita já é de grande gravidade -, toda a confiança dos cidadãos no sistema de justiça pode ser posta em causa", argumenta Menezes Leitão.

Para o bastonário, é então "necessário dar rapidamente uma resposta cabal e garantias", já que considera que "pôr em causa a forma de distribuição de processos aos juízes é algo extremamente grave".

Menezes Leitão fez questão de vincar que quer ver o caso "rapidamente esclarecido, e, se ocorreu uma situação desse género, terá de ser rapidamente resolvida". O bastonário deixa por isso um pedido ao Conselho Superior de Magistratura. É "muito importante que o Conselho Superior de Magistratura informe o que se está a passar com o sistema de distribuição eletrónica nos nossos tribunais e que garanta que uma situação deste género, se existiu, não se possa repetir".

A Associação Sindical dos Juízes, contactada pela TSF, admite tomar uma posição esta sexta-feira sobre o caso que envolve o antigo presidente do Tribunal da Relação de Lisboa Vaz das Neves. Luís Vaz das Neves, contactado pela Lusa, também não quis prestar declarações.

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