Caso do bebé Rodrigo é "grave". Bastonário quer "Plano Marshall" para queixas pendentes

O representante dos médicos considera que o caso do bebé Rodrigo é "complexo" e "grave", mas que não deve ser considerado a norma.

O bastonário da Ordem dos Médicos admitiu, no Fórum TSF, criar "uma espécie de Plano Marshall" para recuperar, avaliar e julgar todos os processos pendentes nos conselhos disciplinares da Ordem dos Médicos. Em causa, está a polémica levantada pelo caso do bebé que nasceu com malformações graves que não foram detetadas pelo obstetra Artur Carvalho, que já tem várias queixas (algumas das coisas pendentes) na Ordem.

Miguel Guimarães avançou, em entrevista ao jornalista Manuel Acácio, que este plano passará por "recuperar todos os casos pendentes no sentido de rapidamente estes casos serem avaliados, as pessoas serem julgadas e as penas serem aplicadas".

O representante dos médicos considera que este é um caso "complexo" e "grave", mas que não deve ser considerado a norma: "Não podemos confundir a árvore com a floresta".

No mesmo plano, o bastonário critica a inação do Conselho Disciplinar da Região Sul, uma vez que há várias queixas ligadas a este médico que ainda estão pendentes.

Por isso mesmo, Miguel Guimarães decidiu "pedir a intervenção do Conselho Superior" e solicitou uma reunião urgente do Conselho Disciplinar da Região Sul, da qual resultou a suspensão do obstetra Artur Carvalho.

O bastonário lembra que estão a ser dados passos para reunir "as normas e as regras dispersas" sobre as ecografias obstétricas numa única competência. Depois, só os médicos com esta competência poderão realizar ecografias obstétricas de nível três.

De acordo com o bastonário, para evitar que casos como estes se repitam, é fundamental que todas as formações sejam certificadas pela Ordem dos Médicos, que "este tipo de situações tenham uma fiscalização mais aprimorada" e que as convenções do setor público com o setor privado respondam a outros critérios que não apenas o preço.

Caso do bebé sem rosto mostra "deficiências do sistema"

O antigo secretário de Estado da Saúde Fernando Leal da Costa defende que tanto a Ordem dos Médicos como o Estado devem empenhar-se em garantir uma recertificação dos médicos para evitar que casos como este se repitam.

Fernando Leal da Costa considera que esta recertificação servirá como garantia de que "em cada momento" os médicos estão preparados para exercerem as suas diferentes competências.

O antigo governante acredita que a própria capacidade de resposta a nível da Ordem dos Médicos "tem de ser pensada para que as respostas sejam mais céleres e transparentes para tornar claro o nível de intervenção da Ordem".

Quanto ao papel do Estado nesta matéria, Fernando Leal da Costa acredita que devem existir mecanismos que permitam "uma crescente intervenção na certificação de qualidade" e que devem ser feitas "auditorias com resultados claros e percetíveis".

Na visão de Fernando Leal da Costa. este caso "tem, lamentavelmente, a utilidade de revelar deficiências que estão muito claras em todo o sistema que se prendem com a segurança clínica".

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