Os detetives privados devem ser legalizados? Elementar, meu caro Watson

Um cachimbo na boca, ar soturno posto em intensa atividade intelectual, bigode farto à Poirot e a cabeça enterrada num chapéu. Está traçado o 'retrato-robot' do "procurado": um ser místico, oculto do olhar da sociedade. É assim que, na opinião do detetive privado Nuno Pinto, as pessoas imaginam os investigadores particulares, ainda circunscritas a enredos do início do século XX: "Têm uma imagem cinematográfica na cabeça, à boa moda do Arthur Conan Doyle, com o seu Sherlock Holmes". A TSF seguiu os trilhos de um segredo guardado a sete chaves para perceber se realidade e sétima arte são vultos que se cruzam.

A intriga adensa-se debaixo do queixo "proeminente e quadrado" de Sherlock. O processo dedutivo é cerebral, depois de envergada uma lupa com atenção a pormenores. "Deem-me problemas, muito trabalho, o mais complicado criptograma ou a mais intrincada análise e eu estarei no meu meio. (...) Foi por isso que escolhi a minha profissão especial. Ou melhor, eu criei-a, porque sou o único no mundo." A avaliar com exatidão as palavras de Sherlock, o detetive incorre numa conclusão precipitada.

É que não havia, à época, um motor de busca tão potente, capaz de materializar centenas de entradas sobre "detetives privados em Portugal". Apesar de ser uma das atividades menos praticadas, ainda há profissionais à espreita na janela de um carro desconhecido ou nas janelas de um computador. Fóruns que apelam à partilha de experiências, páginas de contacto de agências e até um top que elege os melhores investigadores privados portugueses. Sigilo e confiança, anunciados ironicamente no parapeito indiscreto do mundo virtual.

Sherlock não conseguiria antecipar este efeito, ainda que socorrido de todo o raciocínio. A Associação Nacional dos Investigadores e Detetives Privados Profissionais (ANIDEP) não é um segredo bem escondido e encontra-se facilmente à luz de um ecrã. A organização, que se manteve sempre incontactável, enfileira 15 profissionais, numa rede que se estende até à Bélgica e ao Brasil - países onde a atividade está regulamentada - e que faz de Lisboa o centro das operações em Portugal.

Uma atividade liberal sem limite de liberdades

Um "profissional liberal". É assim que Nuno Pinto, de 32 anos, descreve o investigador privado e é também assim que justifica a ausência de fixação de honorários. "Cada qual cobra o que acha que deve, mediante o caso, avaliando o grau de risco de cada missão, de acordo com o prazo estipulado, os meios e os recursos. Pode fazer-se um serviço por 500, 1000 ou 1500 euros, depende do que estejamos a falar", confidencia Nuno Pinto. Uma personagem da vida real que pode ser encontrada no Porto e que conta uma história de argumento livre. O mesmo se aplica aos horários dos autointitulados detetives. Não há dias típicos e nem mesmo uma rotina limitada por arame farpado. "Numa investigação em que o trabalho de campo é o principal meio a ser utilizado, a carga horária normal varia entre as 12 e as 14 horas. Com deslocação para fora do distrito, facilmente ultrapassa as 16 horas", desvela um dos protagonistas.

É uma atividade instável, mas "houve sempre serviço", afiança Alexandre Ribeiro, que chegou a este ofício há nove anos e que a TSF foi encontrar num escritório na Varziela, a 'Chinatown' portuguesa e zona frequentemente rondada pela polícia. Na pista da formação em território português, perde-se o rasto à porta das universidades e escolas profissionais. Foi o gosto pelos "serviços pessoais" que o levou até Espanha para concluir um curso com as ferramentas necessárias. O relatório das competências adquiridas ao longo de um ano inclui "truques de tecnologia e análise de comportamento humano", mas, segundo o investigador privado, "o que se aprende é, sobretudo, na prática, com a capacidade de decisão na hora."

Já não há detetives de chapéu - só de boné

O inquérito é um passo fundamental de uma investigação escrupulosa e o faro jornalístico também suscita questões. Primeiro interessa saber como é, afinal, a figura do detetive privado? "É uma pessoa discreta, com capacidade de guardar sigilo, muito observadora, paciente e persistente, porque muitas vezes as coisas não correm bem à primeira", responde Nuno Pinto.

A velha máxima "ver sem ser visto" permite manter oculta a investigação - requisito fundamental para o sucesso das operações. Discreto mas não invisível, Alexandre Ribeiro acrescenta que "é muito difícil trabalhar em aldeias que têm entre 20 e 30 habitantes", onde são "sempre estranhos".

Estar no terreno implicava, no caso de Sherlock e Poirot, marcar uma presença forte e notória, mas, da ficção para a realidade, a atividade ganha contornos ainda mais misteriosos. "Temos de ser muito discretos, mudar de aparência e de carro várias vezes", assume o detetive. Dar nas vistas pode comprometer processos, por isso há cuidados a ter: "Uso um boné ou uns óculos e troco de camisola", explica o detetive de 33 anos.

A descrição do ex-inspetor-chefe da Polícia Judiciária, António Teixeira, é a de uma personagem esquiva e movediça, que circula por entre as lacunas da legislação, sem qualquer articulação com as polícias. "O detetive privado sempre foi um indivíduo que andou ali no meio da lei, entre os pingos da chuva", adianta António Teixeira, para quem as incumbências destes detetives "esbarram muito facilmente na legalidade e nos direitos constitucionais".

Será, então, a névoa de mistério a arma secreta de um negócio que só com secretismo se manteria de pé? "Essa história dos detetives privados conforme a contam os livros não existe. Nos Estados Unidos, é permitido. Há uma licença emitida, e podem investigar. Aqui, em Portugal, não", aponta António Teixeira. Para o antigo representante da Polícia Judiciária, a atividade é do domínio da fantasia e não pode ser transposta para a vida real. Mas a verdade é que, de chapéu ou boné na cabeça, eles andam por aí a rondar, e muitos já poderão ter estado na sua mira.

Espionar até à alma do negócio

Os espiões invisíveis saíram das páginas dos policiais de Agatha Christie e de Conan Doyle, para andarem à escuta, munidos de arsenal tecnológico. Na busca pela informação, o open source intelligence veio mudar paradigmas. "Tanto na investigação na web como no caso das informações de fonte aberta, implica que seja preciso saber onde procurar e como fazê-lo", alvitra o detetive Nuno Pinto. "Elementar meu caro Watson", diria um dos mais conhecidos investigadores da ficção.

As missões deles são "trabalhos que a polícia não faz", como investigações de sócios que, em tempos, fizeram certas empresas prosperar e resolvem desenvolver atividades paralelas, em usufruto dos recursos da empresa.

Segundo Alexandre Ribeiro, outro dos casos mais comuns é serem contratados para seguir "comerciais que não trabalham e que utilizam o carro e o telemóvel da empresa, mas que não vão trabalhar" ou "empregados que desviam produtos das empresas para abrir negócio próprio". Outros "vão dormir para o meio do mato ou aproveitam para tratar de assuntos da vida privada, no horário laboral, pelo qual recebem", confidencia o investigador.

Para Nuno Pinto, no entanto, é a espionagem comercial que tem grande potencial de sair dos filmes do James Bond, sem a "sua majestade" nem o glamour hollywoodesco do grande espião britânico. "No âmbito da espionagem comercial, faz-se a averiguação do trajeto de certas mercadorias que, por vezes, as empresas pensam que estão a ser desviadas ", concretiza o detetive.

O alarme também soa nos escritórios dos investigadores privados em casos de desconfiança e dúvidas dentro do núcleo familiar. "Qual é o pai ou a mãe que não quer saber aquilo em que o filho está envolvido antes de fazer qualquer tipo de denúncia, muitas vezes infundada?", exemplifica Nuno Pinto, para quem a investigação pode servir para reforçar a credibilidade de alguém. O envolvimento com drogas, assaltos ou gangues são algumas das preocupações que fazem os pais optar por esta via, o que pode levar o detetive privado a autênticas cenas de crime, num tiro ao alvo focado unicamente na revelação final.

Quando questionados sobre a legitimidade que têm para invadir o espaço reservado dos outros, Alexandre Ribeiro e Nuno Pinto apressam-se a defender o uso do "bom senso" e sublinham que a prática é correta, uma vez que salvaguarda a presunção da inocência em casos em que isso se verifique. Mas Sherlock Holmes provavelmente não hesitaria em reparar na expressão de quem foi apanhado de surpresa e nas respostas defensivas.

"Nunca tinha pensado nessa questão", admite Alexandre Ribeiro. "Não estamos a fazer mal à pessoa investigada. Se ela não estiver a fazer nada de mal, nunca teremos nada a apresentar", argumenta. Ou, como diz a sabedoria popular, quem não deve não teme.

Para António Teixeira, no entanto, só as autoridades competentes podem ter discernimento para avaliar a culpa. "O direito à vida íntima é um direito constitucional. Quando as polícias invadem a esfera privada, estão mandatadas para isso", esclarece o ex-inspetor-chefe da PJ, que aponta para outro lado quando quer encontrar os culpados: "Tudo o que diga respeito às pessoas e à sua intimidade, à devassa da vida privada, é um crime", conclui.

Não são piratas, apenas forasteiros em águas armadilhadas

Por falta de regulamentação, balizar os limites entre a investigação criminal e a investigação privada torna-se um caso bicudo. No entanto, ambos os detetives privados admitem denunciar qualquer ato criminal. "Já me foram feitos pedidos para atividades ilícitas várias vezes. Recebo vários telefonemas de pessoas a solicitar que eu invada perfis de redes sociais. As pessoas tendem a confundir o investigador privado com o pirata informático", conta Nuno Pinto, que diz já ter recebido "outros pedidos mais caricatos e lamentáveis, até no sentido de incriminar determinada pessoa ou para cobranças difíceis e atos de violência."

Delimitar terrenos próprios para a atuação da investigação privada pode ser mais difícil do que marcar os limites de uma cena de crime. Por isso o Estado tem demorado a regulamentar, dizem os dois investigadores privados. Alexandre Ribeiro e Nuno Pinto acreditam que as provas obtidas através da objetiva de uma câmara fotográfica deveriam ser admitidas em tribunal e que o Ministério do Trabalho tem ignorado uma realidade que está bem debaixo do seu nariz.

Na margem da margem da lei

Há sete anos no ramo, Nuno Pinto insiste que os riscos decorrentes da atividade são causados pela falta de regulamentação e deixa um alerta: "Sinto que a profissão deveria ser mais respeitada e existe falta de proteção por parte do Estado em relação a nós". Estes riscos ainda se multiplicam quando a investigação é feita no feminino, pelas únicas duas mulheres ao serviço, pelo menos de acordo com o que janela indiscreta é capaz de apurar. "Se os homens nesta atividade se sentem por vezes desprotegidos, para uma mulher torna-se ainda mais difícil", argumenta o investigador privado.

Sherlock Holmes e Poirot não abriram sindicato, nem poderiam. Por isso, mesmo sem código de conduta fixo, os novos profissionais liberais da investigação privada tiveram de abrir espaço e trilhar o próprio caminho.

O outro lado da força uniu-se para fazer músculo intelectual contra a inação dos governos, de acordo com Nuno Pinto, presidente da Liga dos Detetives Privados Portugueses e Europeus (LIDEPPE), que contabiliza apenas 15 sócios.

Possuir um escritório, não incorrer no aproveitamento do estatuto social dos clientes, redigir um relatório detalhado para cada cliente e prezar o sigilo são algumas das regras que os membros devem seguir. Mas a inexistência de enquadramento jurídico e legal gera situações dúbias e problemas éticos. "Se o Estado português permite que um cidadão se dirija a uma repartição de finanças, declare a sua atividade profissional enquanto detetive privado, pague os seus impostos e contribuições, frutos do trabalho, por que é que o Estado não garante a segurança para realizar a atividade, promovendo um enquadramento legal?", atira Nuno Pinto.

Investigação Privada: "Pode-se fazer. Mas é proibido. Mas pode-se fazer"

À vista desarmada, mantém-se o quebra-cabeças, mesmo para o presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (OA), Paulo Pimenta, que se posiciona: "A situação que se verifica em Portugal é estranha e insólita, para não dizer anormal. Por um lado, os detetives privados existem, assim se anunciando, intitulando e atuando, estando mesmo coletados. Por outro lado, tal atividade não está regulamentada."

Para o advogado, "a situação é grave e preocupante, não só porque coloca o detetive privado num plano de 'fora da lei', mas também porque sujeita os cidadãos e as empresas ao risco de uma atuação que pode ser - e é quase sempre - intrusiva e violadora de direitos e garantias fundamentais". Há pontas soltas nesta missão impossível sem fim à vista. "Se [o Estado] aceitar, deve regulamentar adequadamente tudo quanto respeite a essa atividade (como sucede, por exemplo, em Espanha). Se não aceita, não pode pactuar com o que vem sucedendo no dia-a-dia", salienta o dirigente regional da OA, à luz do que acontece na maior parte dos países da Comunidade Europeia, onde a regulamentação não é estrangeira. O site da Comissão Europeia diz detetive privado em quase todas as línguas, mas a mensagem não é encriptada: 17 países já preveem legislação e o reconhecimento da atividade.

Paulo Pimenta avalia as provas que têm vindo a ser apresentadas e reconhece que "é evidente que os detetives privados não podem, sob pena de entrarem no domínio da ilicitude e até da criminalidade, seguir, vigiar pessoas ou locais, fotografar ou filmar, gravar ou intercetar conversas".

Na busca pela regulamentação, Nuno Pinto tem sido fiel à persistência que faz parte do 'retrato-robot' mais realista da atividade. O dirigente da LIDEPPE conta que tem procurado resposta junto do Ministério da Administração Interna (MAI) e do Ministério do Trabalho. Recebeu resposta, por parte do MAI, de que a profissão "não se encontra regulamentada, pelo que o registo de uma atividade (...) deverá observar todos os normativos legais vigentes".

Apesar das inúmeras tentativas de contacto, o Ministério do Trabalho deixa este caso sem resposta. Enquanto o silêncio do Estado impera, o caso permanece sem resolução, numa fotografia em que tanto os investigadores privados como os direitos fundamentais podem sair desfocados.