Petição propõe estatuto de vítima para crianças expostas à violência doméstica

Presidente honorária do Instituto de Apoio à Criança garante que está disposta a sair às ruas pelos direitos das crianças.

Em poucas horas, uma petição lançada neste Dia Mundial da Criança para pedir o estatuto de vítima às crianças expostas à violência doméstica tem mais de quatro mil assinaturas, o que garante o debate na Assembleia da República.

Manuela Eanes, presidente honorária do Instituto de Apoio à Criança, garante que se trata de um "grito de amor", de uma "chamada de atenção" em nome dos mais novos, já que a lei que existe neste momento não é adequada.

Uma das medidas em causa é o "afastamento da presunção de residência alternada, como regra prevalente, mas tem de se ouvir a criança", mas também a existência de uma "nova moldura penal das crianças em relação aos crimes sexuais e o estatuto da criança".

Manuela Eanes admite uma manifestação em prol dos direitos dos mais novos, como aconteceu sobe a Casa Pia, "pela criança, pela defesa dos direitos da criança, para que as crianças não sejam tão vítimas".

No ano passado, foram vítimas de crime 1473 crianças e jovens, sendo que os números da APAV dão uma média de quatro vítimas por dia.

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