População "não interiorizou" gravidade da situação no início do atual confinamento
A family rides bicycles near Vasco da Gama bridge at Parque Tejo in Lisbon on January 22, 2021. - Portugal has closed schools for two weeks in a bid to contain a surge in coronavirus cases with concerns over the spread of a more contagious UK strain. The country of 10 million people has this week been breaking daily records in virus death tolls, with 221 fatalities in 24 hours announced by the national health authorities. (Photo by PATRICIA DE MELO MOREIRA / AFP)
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Relatório referente ao estado de emergência sublinha que o número crescente de pessoas em isolamento constituiu "uma séria dificuldade para as forças de segurança".
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A população portuguesa "não interiorizou", no início do atual confinamento geral, a gravidade da situação e a necessidade de cumprir as novas regras para conter o aumento de casos de Covid-19, indica o último relatório do estado de emergência.
"No período em análise [16 a 30 de janeiro], com a adoção de medidas mais restritivas no quadro do estado de emergência e, apesar de se verificar um crescimento de novos casos diários de contágio da doença, constatou-se, numa fase inicial, que a população em geral não interiorizou a gravidade da situação vivida e a necessidade de cumprimento estrito das novas regras em vigor, razão pela qual o Governo teve de fazer duas alterações ao decreto do estado de emergência", refere o documento entregue na Assembleia da República.
O relatório referente ao estado de emergência entre 16 e 30 de janeiro sublinha também que o número crescente de pessoas em isolamento constituiu "uma séria dificuldade para as forças de segurança", sobretudo na região Centro, devido à necessidade de aumentar o número de efetivos afetos a esta tarefa.
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Esta situação - acrescenta - é "ainda mais complicada pela diminuição da qualidade da informação constante nas listagens de indivíduos a quem é decretado o isolamento profilático, face ao crescente número, o que aumenta a dificuldade de fiscalização pelas forças de segurança".
O mesmo documento refere igualmente que, tendo em vista garantir o cumprimento das novas medidas de contenção da pandemia, as forças e serviços de segurança fizeram "por manter uma abordagem pedagógica e sensibilizadora junto dos cidadãos" no cumprimento das restrições inerentes na renovação do estado de emergência, bem como "uma redobrada atenção às atividades de patrulhamento".
O documento, realizado pela Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência, coordenada pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, precisa que foi mantido "o estado de prontidão" das polícias e de todos os agentes de proteção civil, com "o necessário reforço de meios para eventuais operações de apoio na área da saúde pública".
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"Tal como verificado desde o início da pandemia da Covid-19, entre 16 e 30 de janeiro, as forças e serviços de segurança fizeram por manter uma abordagem pedagógica, de apelo ao bom senso e ao princípio da boa fé, recorrendo à cominação com o crime de desobediência nas situações pontuais em que os cidadãos se recusaram a acatar as recomendações", lê-se no relatório que diz respeito ao início do atual confinamento geral.
Entre 15 e 30 de janeiro de 2021, quando se verificou um endurecimento das medidas restritivas e o alargamento da possibilidade de aplicação de contraordenações em caso de incumprimento, a PSP e GNR registaram 3567 coimas, sendo a maioria por incumprimento do dever geral de recolhimento domiciliário, falta de uso obrigatório de máscaras em espaços públicos e no âmbito da circulação entre concelhos.
A PSP e a GNR detiveram ainda 101 pessoas, 40 das quais por desobediência à obrigação de confinamento obrigatório, 37 por desobediência ao dever geral de recolhimento domiciliário e sete por desobediência à limitação de circulação entre concelhos.
Neste período foram ainda encerrados 204 estabelecimentos. O documento referente ao nono estado de emergência desde o início da pandemia salienta também que, durante este período, se constatou uma desaceleração da atividade económica relativamente à primeira quinzena de janeiro.
O relatório, que cita dados de mobilidade fornecidos pela Google, demonstram uma quebra de 60% na afluência aos espaços de retalho e lazer e de 13% no caso das mercearias e farmácias, uma quebra que dever estar relacionada com as medidas de confinamento, tendo em conta uma subida em 25% do tempo passado pelos portugueses nas suas residências e uma descida de 48% do tempo passado no local de trabalho.
O documento que vai ser discutido na quinta-feira na Assembleia da República frisa ainda que se registou, entre 16 e 30 de janeiro, "uma profunda contração do consumo privado" proveniente das medidas de confinamento e "uma quebra muito significativa da importação e da exportação de bens e serviços, com particular incidência naqueles que estão relacionados com o setor do turismo".
Desde março de 2020, Portugal já registou 16 086 mortes associadas à Covid-19 e 799 106 casos de infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2.