Sindicatos exigem que condições de saúde devem ser asseguradas no regresso às escolas

As aulas presenciais vão ser retomadas apenas para o 11.º ano e 12.º ano.

A garantia e preservação das condições de saúde deve prevalecer na reabertura das escolas na próxima semana, defenderam sindicatos de professores, que insistiram junto da tutela na necessidade de testar toda a comunidade escolar.

O Ministério da Educação reservou o dia de hoje para se reunir, através de videoconferência, com os sindicatos e estruturas representativas dos professores sobre a reabertura das escolas para as aulas presenciais do 11.º e 12.º anos, que deverão arrancar em 18 de maio.

Segundo o presidente da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva, a necessidade de assegurar as condições de segurança e de saúde no regresso dos alunos e docentes às escolas foi uma das principais preocupações levantadas durante a reunião.

"Colocou-se a preocupação da preservação dos critérios de saúde à frente de outras preocupações e que houvesse a garantia por parte da Direção-Geral da Saúde de que estão reunidas as condições para que se possa fazer o regresso dos alunos à escola com segurança", disse à Lusa.

Na opinião de João Dias da Silva, essa garantia das autoridades de saúde é indispensável para estabelecer um "clima de confiança" no regresso, que será reforçado se os agrupamentos de escolas tiverem alguma autonomia na sua atuação.

"É preciso apostar e confiar na autonomia das escolas. Para que exista a construção desse clima de confiança é necessário que as direções das escolas, cada uma em particular, faça um exercício de partilha com os representantes dos alunos, dos professores, dos trabalhadores não docentes, dos pais, daquilo que é a adequação em cada escola das condições do regresso dos alunos às escolas", sublinhou.

Por outro lado, o Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE), que se reuniu com a tutela durante a manhã, defendeu que os planos de contingência de cada agrupamento sejam aprovados pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e pelas Administrações Regionais de Saúde e pediu orientações mais concretas ao Ministério da Educação.

Em comunicado, o sindicato propõe, por exemplo, um máximo de 13 alunos por turma e defende que a tutela defina a lotação por metro quadrado, à semelhança daquilo que está previsto na Resolução do Conselho de Ministros para os espaços comerciais e públicos.

A DGEstE já tinha enviado no início do mês orientações às escolas que não definem um limite máximo no número de alunos por turma, mas preveem normas para a disposição das salas de aula, mas hoje a DGS publicou no seu 'site' uma orientação em que aponta para a manutenção do distanciamento físico (1,5 a dois metros) fora e dentro da sala de aula.

O sindicato e a estrutura sindical defenderam também a realização prévia de testes a toda a comunidade escola, à semelhança daquilo que tem vindo a ser proposto pela Fenprof, mas o Ministério remeteu para a DGS a decisão, segundo o presidente da FNE.

Por outro lado, adiantou à Lusa João Dias da Silva, a tutela garantiu que os equipamentos de proteção individual já estão a ser distribuídos pelas escolas e que serão assegurados durante todo o terceiro período.

"Isso para nós é essencial, porque se esse material não existir as aulas devem ser suspensas", defendeu o presidente da FNE.

Já o SIPE sublinhou também a necessidade de manter o ensino à distância para os alunos que, por opção dos encarregados de educação, não frequentem as aulas presenciais, à semelhança daquilo que está previsto para os alunos que não o façam por motivos de saúde.

"Não podemos esquecer que muitos alunos vivem com os avós e deslocam-se de transporte público. Este não é o momento para exclusão de nenhum aluno", defende a presidente do sindicato, Júlia Azevedo, citada em comunicado.

Além das escolas secundárias, também as creches deverão voltar a abrir na próxima semana e estes estabelecimentos fizeram também parte do leque de preocupações que a FNE levou ao Ministério da Educação.

"Criticamos as normas que foram conhecidas recentemente, dizendo que não nos parecem nem adequadas, nem recomendáveis, nem exequíveis", afirmou o presidente, considerando que "a questão está mal tratada".

Portugal contabiliza 1.144 mortos associados à covid-19 em 27.679 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.

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