Economista francesa propõe voucher de 50 euros por cidadão para ajudar a salvar os média

É uma proposta inovadora, apresentada por Julia Cagé, francesa, convidada de honra do primeiro dia da Conferência sobre Financiamento dos Média, organizada pelo Sindicato dos Jornalistas. O Presidente da República encerra esta terça-feira os trabalhos na Cidadela de Cascais.

Julia Cagé (Metz, 1984), é uma economista francesa especializada em economia do desenvolvimento, economia política e história económica. Doutorada pela Universidade de Harvard, é professora assistente de Economia no Institut d"etudes Politiques de Paris e pertence ao conselho de administração da Agência France Press.

Sendo autora de vários livros, entre eles "Salvar os Média" e "O Preço da Democracia", esteve na conferência organizada pelo Sindicato dos Jornalistas (SJ) a apresentar o diagnóstico da situação da comunicação social na Europa e nos Estados Unidos, com marcas ineludíveis como a descida acentuada das receitas publicitárias e o reflexo direto no número de jornalistas ao serviço das empresas. "Um circulo vicioso", admite, na entrevista à TSF.

Cagé, para quem "as empresas de media não são como as outras, as suas prioridades principais não devem ser os lucros", propõe a atribuição pelo Estado, a cada cidadão adulto, de um voucher de 50 euros, por exemplo, para que possam financiar um meio de comunicação social da sua preferência. A economista explica os objetivos: "A ideia do Média Voucher é assegurar o financiamento público dos meios de comunicação social mas sem intervenção governamental, para que os governos não possam tirar qualquer vantagem destes subsídios públicos para influenciar os média".

De que forma se processaria?

Basicamente, todos os anos, cada cidadão tem a oportunidade de alocar 50 euros a um meio de comunicação social da sua escolha, por altura da devolução de impostos pagos; o que é chave aqui é que mesmo que uma pessoa não pague imposto, tem este voucher para alocar a um meio de comunicação, ou seja, é totalmente independente dos rendimentos. Ou seja, é um benefício que é dado a todos os cidadãos, todos os anos.

Aplicar-se-ia a todos os meios, ou seja, todos os meios de comunicação social poderiam receber essa alocação dos vouchers, ou haveria critérios para determinar que pudesse usufruir?

Os critérios seriam limitados. Um deles seria o órgão ter, pelo menos, um jornalista, porque queremos o meio produza informação; o segundo critério seria o meio ser, essencialmente, sobre notícias de interesse geral, mas podem ser Tv"s, rádios, sites ou jornais; em último lugar, teriam de assinar código de ética, para evitar o financiamento de meios que divulguem fake news. Mas essa seria a única limitação, porque a ideia é ter o maior pluralismo possível, num patamar de não-intervenção estatal, mas sim através de uma alocação em que os cidadãos apoiam os média que querem apoiar.

Haveria algum teto para evitar um sobrefinanciamento de um média em particular?

Sim, isso é muito importante. Um dos riscos deste sistema é os meios mais populares, com mais audiência, receberem todos os Media Vouchers, quando o que queremos é que muitos meios possam sobreviver e assegurar o pluralismo. Por isso, o teto é o seguinte: nenhum meio pode receber mais do que 1% do bolo total de financiamento. Se isso acontecer, o remanescente deve ser alocado aos outros média, depois da distribuição e repartição dos Media Vouchers.

Na conferência organizada pelo SJ no palácio da Cidadela de Cascais e com o alto patrocínio do Presidente da República, que hoje encerra os trabalhos, depois do jornalista Adelino Gomes trazer à conferência um olhar de síntese do que ali tenha sido dito, Cagé admitiu que ao longo dos anos, a diminuição do número de jornalistas a trabalhar em países como os EUA, seguiu-se à queda na publicidade:

"O fator precedente aqui é a queda na publicidade, mas o que se segue é a diminuição do número de jornalistas, segue-se uma quebra nos lucros obtidos com a circulação, porque com menos jornalistas há menos qualidade e as pessoas ficam com menos vontade de pagar por notícias".

Ou seja, na opinião de Julia Cagé, as empresas, quando estão a ver que os lucros diminuem, tratam de reduzir o número de jornalistas: "Sim, e depois temos um círculo vicioso. Menos lucros, menos jornalistas, menos qualidade, menos lucros, menos jornalistas, menos qualidade, temos que encontrar uma saída para isto".

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