"Vizinhos, estejam atentos." Risco de maus-tratos às crianças aumenta durante confinamento

Abril é o Mês Internacional da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância. Mas, nesta altura, são muitos os menores em risco acrescido, por estarem em confinamento doméstico com os potenciais agressores,

Em tempos de confinamento domiciliário devido à pandemia de Covid-19, as comissões de proteção de crianças e jovens limitaram as visitas ao domicílio das crianças em risco para os casos estritamente urgentes e necessários. Os especialistas alertam, no entanto, que a ansiedade do isolamento pode estar a desestabilizar situações familiares já frágeis e colocar as crianças em maior risco.

A presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Rosário Farmhouse, esclarece que também os técnicos das comissões de proteção de menores estão em teletrabalho, garantindo a presença física, de forma rotativa, apenas nos casos urgentes.

Em declarações ao jornal Público , Rosário Farmhouse admite que, na situação de confinamento domiciliário que se vive, pode aumentar o risco para as crianças mais desprotegidas, que se veem sem as escolas, agora encerradas, enquanto rede de segurança.

A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens garante, no entanto, que os técnicos estão atentos e vigilantes.

Também os tribunais de família e menores, que têm em mãos os casos mais graves de fragilidade das crianças, não estão a realizar visitas de rotina.

O Conselho Superior da Magistratura adianta ao Público que as equipas multidisciplinares também só estarão presentes em casos que exijam uma intervenção imediata.

Ouvida pela TSF, Dulce Rocha, presidente do Instituto de Apoio à Criança, admite que os riscos para as crianças são agravados nesta altura.

"A violência não começa por causa do confinamento, já lá está, mas pode agravar-se. A casa nem para todos nós é um lugar de segurança. Para algumas crianças, a casa é mesmo o lugar mais perigoso", alerta Dulce Rocha.

Lembrando que os maus-tratos são transversais - "não acontecem apenas nas classes mais humildes", a presidente do Instituto de Apoio à Criança pede aos vizinhos que estejam "mais atentos" e que denunciem os casos de violência contra menores através da linha SOS Criança (através do número 116 111).

Governo garante que vigilância está assegurada

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, afirma que a vigilância não está comprometida e que estão a ser privilegiados os contactos por chamadas telefónicas e videochamadas junto das famílias - uma forma de comunicação sobre a qual a Ordem dos Psicólogos manifesta sérias reservas, apontando a falta de privacidade das crianças.

A ministra sublinha que as escolas e as juntas de freguesia têm sido um recurso importante no acompanhamento destes casos e que as equipas estão preparadas para intervir presencialmente de forma imediata, se necessário.

*com Paula Dias e Cristina Lai Men

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