Empresas florestais querem contribuintes a pagar limpeza de terrenos

Os proprietários florestais garantem que não têm dinheiro para limpar os terrenos todos os anos, como manda a lei. Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente sugere que a limpeza passe a ser paga pelos contribuintes, através da taxa adicional ao imposto sobre combustíveis.

O prazo dado pelo Governo aos proprietários para limparem os terrenos florestais, no âmbito da prevenção dos incêndios, termina na próxima sexta-feira, 15 de março. Depois disso, quem não limpou vai ter de pagar multa.

O presidente da Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (ANEFA), Pedro Serra Ramos, acredita que este ano vai haver menos limpezas. Por um lado, porque muitos proprietários não têm dinheiro para limpar os terrenos, por outro porque várias empresas que fazem esse trabalho estão a vender o material que compraram no ano passado. "Basta abrir vários sites na internet para ver tratores com destroçadores de mato à venda ou empresas que realizam este tipo de serviços a colocar anúncios à procura de trabalho", diz Pedro Serra Ramos.

Ouvido pela TSF, o presidente da ANEFA garante que os proprietários não têm dinheiro para limpar os terrenos todos os anos, como manda a lei, e sugere que esse valor seja pago pelos contribuintes: "Se isto é uma questão de proteção civil, terá toda a sociedade civil de encontrar uma maneira de ajudar a financiar essas limpezas. Enquanto isso não acontecer, o proprietário não ganha dinheiro, por si só, com a floresta, para andar a limpar todos os anos."

Pedro Serra Ramos diz que não é preciso aumentar impostos, basta aplicar devidamente os que já existem, nomeadamente o adicional ao imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP). Em causa está o chamado Fundo Florestal Permanente, criado para ajudar o setor, mas que o presidente da ANEFA diz que está a ser mal utilizado.

"O problema é que nós temos um imposto que é o Fundo Florestal Permanente, que é taxado sobre os combustíveis, que teoricamente deveria servia para ajudar esse tipo de situações e na realidade está a ser gasto com outras questões que deviam fazer parte do orçamento geral do Estado e não fazem. Se calhar teremos de passar esse dinheiro para um apoio aos proprietários que têm faixas a limpar, para os ajudar a fazê-lo todos os anos", sugere Pedro Serra Ramos.

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