Qual o perfil dos condenados? Que motivos levam à pena de morte? O que se espera nos próximos anos? No Dia Mundial contra a Pena de Morte, a TSF falou com o diretor da Amnistia Internacional Portugal para encontrar as respostas a estas perguntas.
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Todos os dias morrem pessoas, porque um tribunal assim decidiu. Apesar de apenas 23 países executarem a pena de morte e de a tendência ser para que o número diminua, a prática continua a preocupar as organizações humanitárias um pouco por todo o mundo.
Muitos ficam anos no corredor da morte à espera do dia final "em muito más condições e sem saber quando é que a sua pena será executada", explica Pedro Neto, diretor da Amnistia Internacional Portugal.
"O panorama atual é, apesar de tudo, positivo. Nos últimos dois anos, os países abolicionistas têm aumentado, bem como o número de execuções tem diminuído. Desde que a Amnistia Internacional começou a trabalhar a questão da pena de morte, mais de metade dos países que tinham a pena de morte na sua legislação já a aboliram", explica.
Para além disso, entre os países que têm a pena de morte na legislação "são cada vez menos os que executam essa pena."
Qual o perfil dos condenados?
"A pena de morte é mais uma ferramenta de discriminação", garante Pedro Neto que explica que, em muitos países, esta sentença atinge, sobretudo, as pessoas mais pobres ou de determinada etnia.
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"Dou-lhe o exemplo das Filipinas em que, com a desculpa da perseguição ao tráfico de droga, muitas pessoas são condenadas e executadas, até, extrajudicialmente não por serem traficantes de droga, mas por serem pobres."
Que motivos levam a condenar alguém à morte?
Diferentes países, diferentes leis. Dos Estados Unidos da América ao Irão, podem ser muitos, e muito diferentes, os motivos que levam alguém a enfrentar o corredor da morte.
"A legislação dos vários países é muito díspar. Eu quase diria que não tem uma lógica. Isso é mais uma razão para nós abolirmos completamente a pena de morte do mundo, porque ela é quase aleatória."
Pedro Neto acredita que nenhum crime justifica a pena de morte e explica porquê: "A pena de morte não é fazer justiça, é fazer vingança."
Qual será a tendência em 2018?
Tudo indica que, em 2018, a tendência para uma diminuição da pena de morte se vai manter, mas há vários países que são uma incógnita.
"A China, por exemplo, publicita algumas execuções - dizem eles, como um meio de dissuadir o crime -, mas mantém outras em segredo. Há ainda depois a incógnita da Síria que se encontra em guerra e também dos Estados Unidos da América, que ora está no top cinco dos países que mais executam a pena de morte, ora, em 2016, saiu desse top cinco."
O que está a Amnistia Internacional a fazer?
Os próximos passos da Amnistia Internacional nesta matéria estão bem definidos: "lançar uma nova campanha para pressionar cinco países que ainda têm pena de morte: a Bielorrússia, o Gana, o Irão, o Japão e a Malásia."
"Durante o ano passado, houve alguns países da África Subsariana que aboliram a pena de morte e, portanto, o Gana tem que lhes seguir o exemplo, bem como a Guiné Equatorial, que está na Comunidade de Países de Língua Portuguesa, tem que fazer o mesmo."
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A Amnistia quer que os países como Portugal, que já aboliram a pena de morte, "sejam exemplo e voz de apelo aos seus pares líderes governamentais dos países que ainda a têm no seu direito."
Nos próximos tempos a Amnistia vai divulgar as histórias de pessoas no corredor da morte. Histórias como as de Mohamad Reza Haddadi, do Irão, que está no corredor da morte desde os 15 anos, sujeito à tortura mental de ter a sua execução agendada e adiada pelo menos seis vezes nos últimos 14 anos.
"Vamos mostrar um exemplo por cada país para que as pessoas percebam o que acontece nestes países e se possam também indignar e também assinar as nossas petições para pressionar os governos destes países para que possam mudar o modus operandi", remata.