Acordo com Porto para recuperar "Alexandre" mostra que descentralizar é "progresso"

O primeiro-ministro apontou o acordo com a Câmara do Porto para requalificar a Escola Alexandre Herculano como exemplo de que "a descentralização é um progresso", indicando que a obra começará "tão rapidamente quanto o Tribunal de Contas permitir".

"Este é um excelente exemplo de que, trabalhando em conjunto, o Estado e as autarquias podem fazer mais e melhor. É uma prova de que a descentralização, nomeadamente na educação, não é uma ameaça é um progresso", afirmou António Costa no Porto, após a assinatura do acordo de colaboração que permite à autarquia avançar com o concurso para requalificar a Escola Secundária Alexandre Herculano, numa obra orçada em sete milhões de euros.

Numa cerimónia em que o ministro da Educação se referiu à escola como "o meu Alexandre", o primeiro-ministro agradeceu ainda ao presidente da câmara do Porto, o independente Rui Moreira, pela parceria, manifestando a "certeza" de que, nas mãos do autarca, "a obra irá ser concluída tão rapidamente quanto o Tribunal de Contas [TdC] o venha a permitir".

"Tenho a certeza que, consigo, a obra fica em boas mãos e que nas suas mãos, a obra irá ser concluída tão rapidamente quanto o Tribunal de Contas [TdC] o venha a permitir", disse António Costa a Rui Moreira, que segundo notícias hoje divulgadas viu a criação de uma empresa municipal de Cultura chumbada por aquele órgão, tendo, entretanto, anunciado que vai recorrer da decisão.

O primeiro-ministro destacou ainda que uma maior autonomia das escolas e "mais descentralização para os municípios" é o "casamento perfeito para a escola que precisamos de ter no século XXI".

Quanto à recuperação do antigo liceu, instalado num edifício do arquiteto Marques da Silva, o único prazo referido foi "o mais rapidamente possível".

Fonte oficial da autarquia esclareceu que apenas com a assinatura do acordo fica formalizada a transição da titularidade da obra para a Câmara, permitindo agora que lance o concurso internacional para a empreitada e a candidate a fundos europeus.

"Tudo faremos para que [a requalificação] esteja concretizada o mais brevemente possível. Queremos ter isto rapidamente concluído", assegurou Rui Moreira na cerimónia.

O custo da empreitada do edifício original da escola está estimado em sete milhões de euros e o acordo define que o ME paga ao município 950 mil euros, correspondente a metade da contrapartida pública nacional, suportando a autarquia o remanescente.

Além da reabilitação e modernização do edifício original, está prevista a construção de um pavilhão polidesportivo a implantar no perímetro das instalações da escola.

O ME esclareceu na sexta-feira à Lusa que "o acordo agora alcançado enquadra-se nos termos definidos para os contratos-programa celebrados entre o ministério e um conjunto alargado de municípios para, no âmbito dos fundos comunitários do Portugal 2020, requalificar 200 escolas do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, no valor de 230 milhões de euros, muitas das quais em obra ou concluídas".

Para concretizar este acordo, refere o ME, foi necessário, nos últimos meses, proceder a uma remodelação do projeto inicial ajustando-o ao montante agora acordado, o que resulta da mobilização de 5,1 milhões de euros de fundos comunitários, sendo a contrapartida pública nacional dividida, em partes iguais, entre o Ministério da Educação e o Município do Porto.

Sobre este processo, a Câmara do Porto recordou que "não aceitava ficar com o encargo da obra, se não fossem garantidos os fundos comunitários para a sua execução".

A Alexandre Herculano foi encerrada pela direção em 26 de janeiro de 2017 devido ao seu estado de degradação, que poderia pôr em causa a segurança de alunos, professores e funcionários, tendo sido determinada, então, a deslocação das turmas do 7.º e 8.º anos para outra escola do mesmo agrupamento.

A escola reabriu portas em 13 de setembro de 2017 para algumas turmas, depois de concluídas obras consideradas prioritárias.

A reabilitação da escola centenária, imóvel classificado, esteve prevista para 2011, ano em que a decisão do XIX Governo de suspender 40 investimentos e cancelar outros 94 previstos no Plano de Modernização das Escolas com Ensino Secundário, determinou o cancelamento desta intervenção.