O Tribunal Central Criminal de Lisboa adiou para setembro de 2019 o julgamento do homem acusado de atropelar mortalmente o adepto italiano de futebol Marco Ficini, junto ao Estádio da Luz.
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A primeira sessão estava agendada para 21 de novembro, mas o coletivo de juízes remarcou o início do julgamento para 11 de setembro de 2019, ou seja, para daqui a um ano e três meses, e "não antes por total impossibilidade" do tribunal, segundo um despacho judicial.
Em causa está o elevado número de processos a decorrerem naquele juiz.
"Tendo em consideração o número de processos entrados com arguidos presos, impondo-se observar os prazos de prisão preventiva, e os quais têm prevalência sobre os demais julgamentos; assim como os processos militares (entre os quais o denominado processo 'Os Comandos'), verifica-se a necessidade imperiosa de serem efetuados reagendamentos", justifica a presidente do coletivo de juízes, Helena Pinto, no despacho judicial.
A primeira sessão está prevista para 11 de setembro de 2019, com continuação a 18 de setembro, "para identificação dos arguidos e eventuais declarações".
O tribunal agendou ainda sessões para 25 de setembro, 02, 09, 16, 23, 30 de outubro e 04, 11 e 18 de dezembro, sempre com início às 10h00 e continuação às 14h00.
O coletivo de juízes responsável pelo julgamento será o mesmo que está a julgar o ex-procurador Orlando Figueira no processo da denominada "Operação Fizz". Será presidido pela juíza Helena Pinto e terá como adjuntos os juízes Alfredo Costa e Ana Guerreiro da Silva.
A 16 de abril, o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu levar a julgamento Luís Pina, principal arguido, pelo homicídio de Marco Ficini e por outros quatro homicídios na forma tentada, enquanto os restantes arguidos serão julgados pelos crimes de participação em rixa, de dano com violência e de omissão de auxílio.
Além de Luís Pina, a juíza de instrução criminal Isabel Sesifredo proferiu despacho de pronúncia (decidiu levar a julgamento) os restantes 21 arguidos no processo: outros nove adeptos do Benfica com ligações à claque No Name Boys e 12 adeptos do Sporting da claque 'Juventude Leonina', nos exatos termos da acusação do Ministério Público (MP).
A instrução - fase facultativa que visa decidir por um juiz se os arguidos vão a julgamento - foi requerida por dez dos arguidos, incluindo Luís Pina, que, no requerimento de abertura de instrução, sustentava que "nunca teve intenção" de atropelar e "muito menos matar um ser humano".
A juíza de instrução criminal pronunciou então os 22 arguidos - todos em liberdade - nos exatos termos da acusação do Ministério Público, tendo dado "por integralmente reproduzidos" e provados os factos descritos.
Luís Pina, que estava em prisão preventiva desde 29 de abril do ano passado, foi libertado a 2 de março porque não foi proferida decisão instrutória no prazo máximo de dez meses após a data em que lhe foi aplicada aquela medida de coação. Este arguido está ainda proibido de se aproximar dos estádios da Luz e Alvalade.
Marco Ficini pertencia à claque do clube italiano Fiorentina O Club Settebello, era também adepto do Sporting e morreu após um atropelamento e fuga junto ao Estádio da Luz (do Benfica), na sequência de confrontos ocorridos na madrugada de 22 de abril de 2017, horas antes de um jogo de futebol entre o Sporting e o Benfica, da 30.ª jornada da I Liga, da época passada, no Estádio José Alvalade, em Lisboa.
Segundo a acusação do MP, nessa madrugada um grupo de adeptos do Benfica dirigiu-se às imediações do Estádio José Alvalade (do Sporting) e lançou um foguete luminoso de cor vermelha na direção do topo sul.
Adeptos sportinguistas que se encontravam no Estádio José Alvalade a distribuir bilhetes e a preparar as coreografias da claque Juventude Leonina dirigiram-se ao Estádio da Luz a fim de "ripostarem" pelo lançamento do foguete luminoso, levando consigo barras de metal.
Durante os confrontos e perseguições que se seguiram, Luís Pina terá atropelado mortalmente Marco Ficini, "arrastando o corpo por 15 metros" e imobilizando o carro só "depois de ter passado completamente por cima do corpo da vítima", descreve a acusação, acrescentando que o arguido abandonou o local "sem prestar qualquer auxílio".