(Ainda) há tortura nas prisões portuguesas. A afirmação é de Manuel Almeida Santos, presidente da OVAR, a Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos, em entrevista à TSF.
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Há mais de 20 anos ligado aos estabelecimentos prisionais, Manuel Almeida Santos diz que as prisões portuguesas, em muitos casos, mudaram para pior e que, apesar de não estar compreendido na moldura penal portuguesa, há reclusos que cumprem prisão perpétua.
As explicações surgem na entrevista que o presidente da OVAR deu à TSF. A OVAR é a entidade que hoje é homenageada em Fafe, no Terra Justa, o encontro internacional de causas e valores da humanidade.
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Está há 20 anos nos serviços prisionais e ainda antes disso Manuel Almeida Santos era membro da Amnistia Internacional, por isso tinha já sensibilidade para a temática quando abraçou o voluntariado nas prisões portuguesas.
Revela nesta entrevista que o discurso do ódio e da violência está muito presente na sociedade portuguesa e é, muitas vezes, alimentado pela Comunicação Social e pelo desafio das audiências.
"Penso que não é difícil imaginar a crueldade que é viver dentro de uma prisão", atira olhando-nos nos olhos, com a cara de quem sabe do que fala porque é lá que está (quase) todos os dias.
"A sociedade quer enviar os criminosos para as prisões porque sabe que a realidade lá dentro é muito dura. O Estado de direito fica à porta de uma prisão", garante.
O presidente da OVAR refere que há um pacto entre a sociedade e o Estado para manter tudo como está. Embora saiba, e agradeça, que haja correntes na sociedade que "não se revêem nesse pacto e que querem que os direitos humanos consagrados sejam aplicados nas prisões". O que o magoa é a passividade política. "O poder político é pouco sensível, é sensível ao voto".
Quando o questionamos com frontalidade se ainda há tortura nos estabelecimentos prisionais portugueses responde-nos, sem hesitar, que sim. E ainda dá o exemplo de quem, de fora, sabe disso e que corrobora a sua afirmação: "frequentemente o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e a Amnistia Internacional acusam Portugal de casos de tortura e mãos tratos nas prisões".
Quando fala em assédio e violência nas prisões, nem sempre se refere aos guardas prisionais. Entre guardas e reclusos há situações de abusos, mas também o há entre reclusos. Questiona-se e questiona-nos: temos visto alguma dinâmica de acabar com a violência dentro das prisões? Não. Temos visto alguma dinâmica de reinserção social e de fazer com que os reclusos não reincidam na prática de crime? Não". Só este ano, afirma, vão ser canalizados 340 milhões de euros para os serviços prisionais e de reinserção, "dinheiro que deveria ser aplicado na prevenção".
Portugal e os estabelecimentos prisionais portugueses mudaram em 20 anos "mas em muitos casos para pior" e "há situações em que há reclusos que estão bem mais do que 25 anos dentro das prisões, e provavelmente não sairão de lá vivos, e isto é prisão perpétua".